O Tribunal de Contas da União realizou auditoria na EOL Mangue Seco 2 (RN – 26 MW), subsidiária da Petrobras, para fiscalizar a execução das obras de implantação da usina.
A Mangue Seco 2 faz parte do complexo de produção de energia eólica composto por quatro usinas localizadas no município de Guamaré (RN). As outras são as EOLs Mangue Seco 1, 3 e 5. Na auditoria, o TCU analisou contrato junto a empresa privada para elaboração de projetos, construção civil, fornecimento de equipamentos, entre outros serviços realizados na usina. O contrato foi celebrado sob o regime de empreitada por preço global e tinha como valor total original aproximadamente R$ 115,7 milhões.
No decorrer dos trabalhos, o Tribunal identificou indícios de sobrepreço no contrato ao comparar os preços unitários dos serviços contratados com os referenciais de mercado. As falhas apontadas ocorreram devido à troca de solução da fundação das bases dos aerogeradores, de fundação profunda para rasa. Na fase atual, foram analisadas as justificativas apresentadas pelas empresas. Entretanto, os argumentos apresentados não foram suficientes para esclarecer, de forma integral, os apontamentos feitos pela equipe de auditoria.
Assim, o TCU determinou que seja promovida repactuação do contrato, de forma que o valor do empreendimento seja reduzido em cerca de R$ 1,3 milhão e os pagamentos indevidos sejam ressarcidos à subsidiária da Petrobras.
