A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou redução de 18% no valor da bandeira tarifaria vermelha, que passará de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada 100 kWh/mês consumidos a partir de 1º de setembro. A proposta deve reduzir em 2% em média a tarifa paga pelo consumidor residencial.
A alteração no valor da bandeira foi possível após a decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que autorizou o desligamento de 21 térmicas com Custo Variável Unitário acima de R$ 600/MWh no último dia 8. O desligamento retirou do sistema 2 mil MW médios, que representavam custo de R$ 5,5 bilhões. Com a redução do valor da bandeira, o total de recursos a ser arrecadado pelas distribuidoras até o fim do ano para a conta das bandeiras deve cair em R$ 1,7 bilhão.
O recálculo do valor foi contestado pelas distribuidoras, que pediram a manutenção da bandeira vermelha com o argumento de que o arcabouço regulatório não permite revisão de valores no ano em curso. A diretoria da agência rejeitou o principal argumento das empresas, que alegaram dificuldades de caixa que solicitaram adiamento da decisão para análise das condições de mercado e do cenário hidrológico, e tendo em vista também os impactos de eventos previstos como a relicitação da usinas com contratos vencidos e a repactuação do risco hidrológico.
