A Light deverá abrir concorrência para a contratação de empresa especializada e com experiência no atendimento a grandes eventos, para atuar na prestação de serviços destinados ao fornecimento temporário de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O processo será regulamentado pela Aneel, após audiência pública aberta nesta quarta-feira, 26 de agosto.
 
As obras da Olímpíada do ano que vem ficarão sob a responsabilidade da concessionária, mas os gastos serão custeados com recursos orçamentários da União e repassados pela Eletrobras, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético. Os procedimentos necessários para o atendimento aos jogos estão previstos na Medida Provisória 679, que determina o atendimento de acordo com os requisitos e os prazos negociados pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 com o Comitê Olímpico Internacional.
 
A proposta da Aneel permite que a Light adote procedimento de seleção próprio na contratação de obras e serviços, aluguel de máquinas, equipamentos e materiais necessários à infraestrutura de energia elétrica dos sítios olímpicos, inclusive nas instalações internas das unidades consumidoras. A agência recomenda que a distribuidora receba remuneração a ser definida pelo Ministério de Minas e Energia, mas o assunto não será tratado na audiência.

Os custos resultantes do fornecimento temporário de energia elétrica serão contabilizados em ordem de serviço especifica pela empresa, que enviará mensalmente à Aneel relatório do avanço físico e financeiro das atividades executadas e deverá manter comprovantes dessas despesas disponíveis para a fiscalização. Ela deverá enviar ainda um plano de operação e manutenção das instalações de atendimento temporário aos locais de competição.

A Aneel vai homologar os orçamentos, após analisar o processo de seleção do contratado e os contratos assinados com a empresa vencedora. Os valores dos pagamentos a serem feitos pela CDE serão enviados ao ministério, de acordo com o cronograma de execução das obras. A Light deverá enviar à agência a descrição de obras e serviços executados, máquinas, equipamentos e materiais; informações sobre a seleção dos contratados com as propostas recebidas e a metodologia de escolha do vencedor e cópia do contato assinado.

As contribuições podem ser enviadas à Aneel ate 4 de setembro para o e-mail: ap056_2015@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.