A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou na última terça-feira, 25 de agosto, a alteração do ciclo orçamentário do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Dessa forma, o ciclo orçamentário atual, de julho a junho, será alterado para corresponder ao ano civil, ou seja, de janeiro a dezembro.
O modelo antigo tinha como premissa compatibilizar o ciclo orçamentário do ONS com o tarifário das concessionárias de transmissão. Contudo, o ONS alegou que o ciclo (julho/junho) não atingira os benefícios esperados e vinha causando incompatibilidades entre o orçamento, os registros contábeis e os fiscais – o que requeria controles adicionais para acompanhar o desempenho econômico-orçamentário da entidade.
A mudança irá compatibilizar: os valores apresentados nas demonstrações financeiras com os do orçamento aprovado pela Aneel; os relatórios orçamentários trimestrais regularmente apresentados para a Aneel com os da contabilidade; e o ciclo orçamentário com os Programas Organizacionais do Operador (ex.: Gestão de Desempenho e Programas de Desenvolvimento). Ficou definido que até o dia 31 de outubro de cada ano o ONS terá que apresentar as propostas orçamentárias à Aneel para as devidas análises e aprovações.
