Inadimplência impede que tarifas de distribuidoras da Eletrobras sejam reajustadas

Aneel alerta que empresas de Alagoas e Piauí perderão receita até que regularizem suas pendências

Os reajustes tarifários das concessionárias Eletrobras Distribuição Alagoas e Eletrobras Distribuição Piauí foram suspensos pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 25 de agosto. A Aneel justificou que ambas as empresas estão inadimplentes com compromissos intrassetoriais, o que pelas regras regulatórias impedem que a agência homologue o reajusta ordinário de 2015 das concessionárias. Dessa forma, as tarifas aprovadas no reajuste tarifário extraordinário em fevereiro deste ano foram prorrogadas para ambas as empresas até que as pendências sejam regularizadas.

No caso da Eletrobras-AL, a empresa está inadimplente com o pagamento de encargos setoriais; enquanto a do Piauí tem pendências com obrigações de compra de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As empresas serão notificadas e os reajustes de 2015 serão aplicados assim que for comprovado o adimplemento das concessionárias.

"Tão logo elas superem essa condição, o processo seria retomado", disse o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele alertou que é importante que as empresas busquem com urgência superar essa situação, visto que as empresas perderão as receitas não arrecadadas nesse período. "É importante que a empresa busque com brevidade possível superar essa situação. Não tem efeito retroativo, a empresa perderá esse valor até que ela se habilite para retomar o processo [de reajuste tarifário]", disse. Somados os mercados, as empresas atendem a 2,1 milhões de unidades consumidoras localizados nos estados do Piauí e Alagoas.