Uma das maiores dúvidas acerca da segunda fase da audiência pública 032/2015 que foi aberta nesta quinta-feira, 20 de agosto, é o prêmio que as geradoras deverão pagar para excluírem o risco hidrológico. O preço do risco do GSF foi indicado a R$ 6,90/MWh segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica e que consta da nota técnica 146/2015. A ideia do governo para mitigar o risco hidrológico para o consumidor e para os geradores e o valor do prêmio pode ser equivalente a 10% dos CCEARs ou de R$ 13/MWh para o ambiente livre e regulado que seria pago por todos.

O diretor da Aneel Tiago Correia, relator do caso, afirmou que há essas duas opções em audiência e que serão avaliadas. Uma é a da NT que propõe os 10% do valor do contrato como prêmio para o ambiente regulado e a segunda, a de seu voto, que usa o portfólio de fontes disponíveis, que leva a um valor de R$ 13/MWh de prêmio que todos pagariam. Esse montante é a diferença entre os valores da geração hidrelétrica que está em média a R$ 153,77/MWh e os R$ 166/MWh de um portfólio hipotético de geração com as demais fontes.

O diretor disse que os cálculos que as empresas farão devem levar em conta o voto. Até porque, segundo ele, segue o que o ministro detalhou em coletiva e que 7% seria a parcela referente ao GSF. Já com base no portfólio hipotético e que leva a R$ 13/MWh este percentual aumenta para 9% o que quase equivaleria aos 10% indicados na nota técnica.

“Quero esclarecer que o risco de até 12% não vai para o consumidor, ele ganha porque até esse nível o custo dessa energia estará coberto pela energia secundária, reserva e o prêmio que serão direcionados para a conta das bandeiras tarifárias e se ficar acima desse nível do déficit hídrico ele pode perder sim, mas no histórico do setor esse patamar de GSF só foi alcançado esse ano”, afirmou.

Apesar da discussão Correia deixa claro que a opção de seu voto acaba trazendo uma linearidade de pagamento de prêmio tanto no ACL e no ACR. Outro ponto é que se especificar um valor porcentual sobre os contratos como o da NT, pode ser que o prêmio fique próximo ao valor do risco que é de R$ 6,90 para o GSF, até porque a medida é facultativa. “O risco é o mesmo para todos, a diferença é o preço. Se o gerador com CCEARs mais altos adere e os de maiores preços não, o prêmio será menor, dependerá muito de quanto será a adesão. Já na gestão de portfólio esse valor é fixo para todos em R$ 13/MWh”, explicou o diretor a jornalistas antes de sua apresentação no Brazil Energy Frontiers.

Uma coisa é certa, disse Correia, o prêmio terá que ser maior que o risco que são os R$ 6,90/MWh e foram calculados pela área técnica da Aneel com base na mediana de uma simulação de série sintética por cinco anos. “Como achamos que o consumidor é avesso ao risco o prêmio será maior que isso e por isso não está definido, está proposto e o prêmio terá que ser calculado, pelo menos os R$ 6,90/MWh estão garantidos”, afirmou.