O próximo leilão A-5, que será realizado em janeiro de 2016, além de marcar a volta das eólicas ao certame desta categoria, também trouxe a redução para 15 anos o prazo mínimo de contrato de fornecimento de gás natural que o empreendedor deve apresentar, associada a uma redução para 20 anos do CCEAR. De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, o empreendedor deverá mostrar a renovação desse contrato de insumo cinco anos antes do término. Caso não haja a renovação, será feito um outro leilão para substituição e aquele contrato se encerraria. Essa redução no prazo era um pleito antigo no setor e a expectativa é que isso consiga viabilizar mais projetos térmicos.

Tolmasquim afastou qualquer tipo de temor que poderia haver na parte do financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por conta da possibilidade de encerramento do contrato antes do prazo previsto. "O BNDES garantiu que com um CCEAR de 15 anos dá para manter o financiamento", explicou o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia. Por conta dessas mudanças, o produto térmico foi dividido em dois para o leilão. Um para térmicas a gás e outro para térmicas a biomassa e carvão.

Outra alteração que veio no edital do leilão foi nas penalidades impostas nos três primeiros anos de operação em caso de interrupção forçada. Segundo Tolmasquim, esse período ainda é considerado inicial e as multas eram consideradas pelos agentes muito pesadas. Haverá uma franquia de 1.440 horas em cima desse período em que ele fica isento de penalidades. No caso de uma usina que ultrapasse a franquia e tenha que pagar multa, ela virá em cima do índice custo benefício, que é fixo e não em cima do Preço de Liquidação de Diferenças, que é variável.

O leilão A-5 também virá com um critério de reajuste que já vinha sendo prometido pelo presidente da EPE. O gás poderá ser ajustado por uma cesta de indexadores, como dólar, Brent, Henry Hub e IPCA em que o empreendedor poderá montar o seu indicador de indexação, com a percentagem do investimento que estará atrelada a cada um. "Ele monta o indexador que é mais adequado ao caso dele", aponta.

A realização do A-5 no início do ano também vem para possibilitar que os empreendedores térmicos e hídricos consigam executar as obras de implantação dos projetos no tempo previsto, de cinco anos. O certame poderá contar com as hidrelétricas de Piquiri e Telêmaco Borba, que tem mais possibilidade de estarem com as licenças até lá.

(Nota da redação: matéria alterada às 15:07 horas do dia 20 de agosto de 2015 para correção de informação no primeiro parágrafo. O contrato de gás deve ter a renovação comprovada cinco anos antes do término e não no 15º ano como dito na primeira edição)