Passou a valer a partir da última terça-feira, 11 de agosto, a redução temporária da descarga mínima a jusante (rio abaixo) do reservatório da UHE Caconde (SP – 80,4 MW), também conhecida como Graminha, de 32m³/s para 20m³/s. A medida valerá até 1º de dezembro de 2015, segundo a Resolução nº 934/2015, da Agência Nacional de Águas. A redução temporária foi decidida com o intuito de preservar o volume do reservatório para garantir os usos múltiplos da água na bacia, que engloba parte dos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Devido à situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia do rio Pardo, em função das chuvas abaixo da média na região, o Operador Nacional do Sistema Elétrico solicitou à ANA a redução temporária da vazão. A Agência também considerou autorização especial do Ibama para adotar a medida. Esta autorização poderá ser suspensa caso os usuários outorgados a jusante da barragem da hidrelétrica Caconde sejam afetados pela redução do volume liberado. Se o reservatório atingir 70% de seu volume útil antes de 1º de dezembro, a redução também poderá ser interrompida.
A AES Tietê, empresa que opera a hidrelétrica Caconde, deverá divulgar a prática das vazões reduzidas principalmente nas cidades ribeirinhas da região. A Resolução da ANA não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza por parte das concessionárias do setor elétrico.
