A decisão do governo de realizar um leilão A-5 em janeiro de 2016 foi elogiada pelo presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel. De acordo com Menel, que participou de evento na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (RJ) nesta segunda-feira, 17 de agosto, isso vai possibilitar que os projetos das usinas sejam executados no tempo ideal, de cinco anos e não em quatro anos, como vinha acontecendo, pelo leilão ser realizado em dezembro. "Muitas coisas de atrasos de obras e penalidades dependem desse prazo a mais que está sendo dado, vários projetos estão nessas condições", explica.
O presidente da associação está no aguardo da publicação pelo governo da Medida Provisória que virá com uma solução para o déficit hidrológico dos geradores. Vários geradores vêm conseguindo na justiça liminares isentando-os do pagamento total do valor devido na liquidação. Há mais de uma centena de ações nesse sentido. Para Menel, a expectativa é que venha uma sinalização clara que ela será boa para o setor, para que em seguida se abra a audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica que irá detalhar a MP. "Vai ser algo que faz parte de um pacto de um processo de negociação, de diálogo. Se não der certo, em parte a culpa será nossa, que não soubemos chegar a uma solução razoável, o MME nos deu condições para dialogar", afirma.
Menel conta que a Federação de Associações do Setor Elétrico também está propondo um P&D Estratégico coordenado pelo MME revisite uma série de temas do setor, que precisam ter parâmetros aprimorados devido a mudanças na sua própria dinâmica. Ele dá como exemplo o próprio GSF. No racionamento de 2001, o GSF era de 5% para corte de carga. Hoje, o GSF está em 20% sem corte de carga, o que piora a condição do gerador, porque não permite a ele reduzir o seu contrato. "Tem que fazer adaptações, mudaram as condições do sistema", observa.
