O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior, defendeu a manutenção do valor da bandeira vermelha, que hoje está em R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumidos. Para o executivo, a permanência da regra é melhor para o consumidor, pois evita que o cliente pague uma conta com correção monetária no futuro. O executivo conversou com analistas de mercado nesta sexta-feira, 14 de agosto.
A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs redução de 18% no valor da bandeira tarifaria vermelha, que passará de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada 100 kWh/mês consumidos a partir de 1º de setembro. A proposta deve reduzir em 2% em média a tarifa paga pelo consumidor residencial. A alteração no valor da bandeira ficará em audiência pública de 14 a 24 de agosto e a expectativa é de que ela seja aprovada em reunião extraordinária no próximo dia 28.
As discussões sobre a redução do valor da bandeira vermelha surgiram após o governo decidir, no início do mês, desligar 21 térmicas com Custo Variável Unitário acima de R$ 600/MWh, o que representa a retirada de 2 mil MW médios de energia cara do sistema. O desligamento foi possível dado a forte redução do consumo nacional associado a uma melhora nas perspectivas de afluência para os próximos meses.
A redução do valor da bandeira é uma forma minimizar os efeitos da energia elétrica sobre a inflação. Contudo, reduzir a bandeira significará diminuir os valores arrecadados da Conta Bandeira, que hoje são insuficientes para cobrir os custos das distribuidoras com compra de energia. No 1º semestre de 2015, a receita de bandeiras faturada pelas distribuidoras foi de R$ 6,8 bilhões e os custos do período totalizaram R$ 8,3 bilhões, ou seja, 18% dos custos apurados deixaram de ser cobertos.
Segundo Ferreira Junior, as projeções apontam para um déficit na Conta Bandeira de R$ 3 bilhões em 2015. Com a redução do despacho térmico (e do valor da bandeira), essa conta ficaria negativa em R$ 1,6 bilhão. Porém, caso o governo mantenha o valor em R$ 5,50, o saldo negativo será menor, próximo de R$ 600 milhões. "Ela [a bandeira vermelha] deveria continuar", defendeu o executivo. Ele explica que se o custo com compra de energia não for repassado para o consumidor agora, será transferido para o cliente no momento do reajuste tarifário, o que neste caso virá corrigido pela Selic, atualmente em 14,25% a.a.. "Se não for repassado agora, vai ser repassado na frente com Selic."
"Creio na possibilidade da companhia contribuir na AP. Não é razoável fazer uma mudança na precificação da bandeira, dado que nesse momento tem um rombo [na conta]", disse o executivo. "É importante manter a tarifa vermelha do jeito que está para que não se acumule ativos regulatórios."
A receita de bandeiras retida pelas distribuidoras é caracterizada como uma antecipação de recursos para abater custos relacionados ao despacho das usinas térmicas e à exposição no mercado de curto prazo. Ressalta-se que os custos das distribuidoras não cobertos pela receita de bandeiras são considerados nos processos tarifários (reajustes e revisões). De forma análoga, a receita de bandeiras retida pelas distribuidoras também é considerada nos processos tarifários. Nesse caso, o valor retido é abatido dos custos apurados, reduzindo o efeito médio a ser percebido pelos consumidores em suas faturas de energia.
