O governo deve publicar uma Medida Provisória até a próxima terça-feira, 18 de agosto, com a solução para o déficit hídrico das geradoras de energia hidrelétrica, o GSF. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, faltam poucos detalhes para a finalização da MP, de modo que a Agência Nacional de Energia Elétrica possa abrir uma consulta pública sobre o tema nos próximos dias. Segundo ele, está se aproximando uma nova arquitetura para o GSF, de forma que ele possa se adaptar a um novo ritmo hidrológico e a uma nova arquitetura na contratação da geração de energia. "Estamos virando uma página super importante do setor elétrico", afirmou Braga, que visitou a sede de Furnas, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 14 de agosto.
A solução para o GSF vem sendo amplamente debatida no setor. Associações e concessionários de geração tem conseguido decisões judiciais isentando-as de pagamento do déficit. Braga contou que na manhã de hoje foi feita uma reunião de quatro horas na Casa Civil com saldo bastante positivo que possibilita o fim das discussões.
O ministro não quis dar muitos detalhes da MP, alegando serem muito técnicos, mas garantiu que não haveria impacto na tarifa. “A proposta é transformar o GSF em ativo regulatório e ele vai para o final da concessão para através de uma lei fazer uma extensão da concessão para que possamos fazer a amortização desse ativo”, relata. Ele disse ainda que estruturalmente, para garantir a entrada de nova energia ao sistema e os contratos de venda e financiamento da energia, será criado um delta de energia dentro do sistema estruturado de hidrelétricas. "Isso traria zero de impacto para a tarifa", aponta. Segundo ele, essa foi a parte que demandou mais tempo de negociação, mas que já e consenso.
Outra medida provisória também deverá ser editada, tratando das novas concessões hidrelétricas, o que para Braga conclui uma transição importante para um novo modelo que está sendo desenhado.
