O processo de diálogo entre o governo federal e os agentes do setor elétrico vem ganhando um novo capítulo. As associações no âmbito do Fórum das Associações do Setor Elétrico, o Ministério de Minas e Energia e Aneel estão em entendimentos para desenvolver o que se convencionou chamar de P&D Estratégico que tem como meta aprimorar o modelo regulatório vigente desde 2004. A conclusão do processo todo levaria a um projeto de lei consolidando essas alterações regulatórias no modelo do SEB.
Segundo o coordenado do Fase, Mario Menel, após mais de 10 anos de modelo setorial as condições de operação do sistema foram sendo modificadas, o que leva a essa necessidade de aprimoramentos. Basicamente, contou ele, a principal alteração foi vista na composição da matriz elétrica nacional que à época da 10.848 tinha uma geração baseada na hidroeletricidade e que hoje foi diversificada.
“Há 10 anos tínhamos 90% da energia gerada por meio de hidrelétricas e hoje está na casa de 60%. Além disso, quando o GSF passava de 5% havia o corte de carga, hoje não, atualmente temos um índice de 20% e sem corte de carga por conta de termos uma base térmica maior”, relatou. Menel contou que algumas coisas já vêm mudando nesse tempo. Citou a formação do PLD e a composição dos leilões diferenciados por fontes e preços, “coisas que a gente pedia, mas que eram relegadas estão acontecendo”, acrescentou.
E, continuando nesse sentido, o setor aproveitou que há a possibilidade de empresas utilizarem os recursos de P&D da Aneel para oferecer ao governo a perspectiva de um estudo estratégico que leve a aprimoramentos do modelo. Ele negou que se trate de uma revisão, mas de ajustes pontuais em temas como o GSF, excludente de responsabilidade, entre outros. Esse projeto será coordenado pelo governo e que terá a participação dos agentes sendo que a elaboração estará concentrada no Instituto Abradee. “Queremos participar desse aprimoramento que levará a um ganha-ganha”, resumiu.
Houve uma primeira reunião para tratar do assunto onde o governo gostou da proposta. A ideia é ter em breve um novo encontro com o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, para apresentar uma exposição da consultoria Roland Berger que desenvolveu um termo de referência do que pode ser implementado no país. Nesse trabalho, lembrou Menel, serão avaliadas as melhores soluções com base em equipes nacionais e internacionais.
A duração desse P&D deverá ser de cerca de um ano e meio e ao ponto que vai-se tendo produtos originados nesse projeto, a proposta é de implementá-los em seguida e não lançar tudo em um único pacote. Seria diferente de um P&D convencional onde se lança tudo de uma vez.
