O desligamento de 21 termelétricas no último sábado terá impacto de 15% a 20% sobre o custo das bandeiras tarifárias, segundo estimativa do Ministério de Minas e Energia. O cálculo anunciado pela presidente Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano de Investimentos em Energia Elétrica, foi confirmado pelo ministro Eduardo Braga em entrevista coletiva nesta terça-feira, 11 de agosto. “Nós temos a expectativa de que a bandeira vermelha adote um novo valor a partir de setembro, impactando, portanto nas contas de setembro em diante” afirmou o ministro.
Para o consumidor, explicou o ministro, isso pode representar uma redução no valor da bandeira vermelha de R$ 5,50 a cada 100 kWh/mês consumido para R$ 5,00 ou R$ 4,50. O valor ainda será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, após a realização de audiência pública a partir desta semana. Para o ministro, queda no custo de geração “é o primeiro passo de um ciclo de redução de tarifa.”
Braga informou que não é possível passar agora da bandeira vermelha para a amarela porque não há segurança para esse tipo de decisão sem a recuperação dos reservatorios. O governo, segundo o ministro, pretende esperar fim do período seco para reavaliar essa questão. Braga lembrou que o governo agiu de forma segura e correta com o consumidor ao decidir que ele não precisaria carregar na bandeira vermelha os custos referentes aos 2 mil MW médios das termelétricas que foram desligadas. Essas usinas tinham um impacto de R$ 5,5 bilhões no custo de geração térmica.
Como tinha feito durante o discurso de lançamento do PIEE, Braga voltou a frisar que o plano traz previsibilidade para o setor e é importante para que os investidores possam se programar para participar dos eventos previstos. Ele admitiu que os investimentos anunciados pelo governo estão previstos no Plano Decenal de Energia, mas disse que seria estranho se as ações não estivessem no planejamento.
O governo prepara uma proposta de emenda constitucional para alterar a questão do licenciamento e dar mais celeridade ao processo de emissão de licença dos empreendimentos em infraestrutura. A via rápida, ou fast track, foi destacada como prioridade por Dilma Rousseff, que destacou em seu discurso o esforço já realizado até agora pela área de meio ambiente. “Boa parte dos atrasos que tivemos é porque o marco regulatório não previa o incremento de investimentos que tivemos no setor elétrico”, completou o ministro na entrevista. Ele atribuiu os gargalos enfrentados não apenas à parte ambiental, mas à atuação de outros órgãos que atuam no processo de licenciamento, prefeituras etc.
A preocupação no momento é de que os próprios leilões de energia nova sejam realizados dentro do tempo necessário para permitir a entrada dos empreendimentos e que os certames dos tipos A-3 e A-5 aconteçam realmente três e cinco anos antes do início da entrega da energia. “Acreditamos que uma melhoria do planejamento e do ambiente regulador para a execução dessa obras farão com que no período de três anos que teremos para realiza-las tenhamos um novo prazo médio de execução”, disse.
