A solução que está sendo costurada para resolver o problema do GSF é melhor do que o que se tem nesse momento. É com essas palavras que o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e do Forum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, definiu o atual momento das negociações como Ministério de Minas e Energia. A proposta é complexa e ainda necessita de detalhamentos que só poderão ser conhecidos com o avanço das conversas e esse prazo ultrapassará a próxima terça-feira, 11 de agosto, dia em que se esperava a análise da solução na reunião da diretoria da Aneel.
“Não teremos até terça-feira a proposta detalhada de como se dará o impacto”, disse ele. “Temos abertura de diálogo com o MME como nunca tivemos ou confiamos nessa porta que está aberta ou então não se avança em nada o que é pior para todos”, acrescentou ele em entrevista à Agência CanalEnergia.
Os pontos que estão em negociação envolvem colocar o prejuízo dos geradores com o GSF este ano como ativo regulatório. Isso, explicou ele, mudaria esses valores de lado do balanço o que aliviaria o caixa das empresas e as consequências que essa pressão financeira traz às empresas. Esses ativos seriam securitizáveis, ou seja, passíveis de serem descontados em banco o que equaciona o balanço, fato que deixaria, inclusive, as empresas com capacidade de investir.
Cada geradora teria a sua parcela de acordo com o impacto do GSF no ano, por exemplo, se o prejuízo ficou em R$ 10 bilhões, uma determinada empresa teria uma parcela proporcional desse valor em ativos regulatórios em seu balanço. Há em meta um período de transição que poderia ocorrer neste ano e em 2016. Uma das dúvidas que ainda rondam o tema é em quais bancos esses ativos poderão ser descontados. Os agentes precisam que o MME entre no circuito para construir essa parte da solução.
Outro ponto que deve ser observado para o futuro a partir de então é a transferência do risco hidrológico para o consumidor. Em contrapartida existiria uma redução de preço do contrato à distribuidora. E ainda, há em discussão a prorrogação do prazo de concessão que levaria as geradoras a registrarem uma receita adicional como forma de compensar as perdas com o GSF na proporção do impacto para as geradoras.
“Isso seria caso a caso, por meio de uma metodologia a ser definida e que precisa ser detalhada. Por isso, precisamos de boa vontade no diálogo que é o melhor que temos em mais de 10 anos com o MME. Mesmo que essa proposta ainda não esteja completa é melhor do que temos”, enfatizou. Inclusive dentro dessa proposta o ministro Eduardo Braga quer aproveitar que a MP 677, da renovação dos contratos dos eletrointensivos com a Chesf, está em tramitação para poder incluir essas propostas, até porque, lembrou Menel, a extensão dos contratos de concessão depende de alternação da legislação.
Na reunião da última segunda-feira, 3 de agosto, relatou Menel, houve pedidos para que se adiasse a liquidação do MCP na CCEE. Contudo, o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, afirmou que a operação está confirmada para quarta-feira, 5, para débito e crédito no dia seguinte. Menel afirmou que está negociando com os associados da Abiape e no âmbito do Fase para que as conversas com o governo avancem. E, avançar, nesse caso, passa pela retirada das ações que estão na justiça para que o acordo seja implementado, conforme disse o ministro Braga em São Paulo, na semana passada.
