O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está lançando um novo instrumento de financiamento a projetos de infraestrutura e de apoio ao mercado de capitais. É a Linha de Suporte à Liquidez para juros de debêntures. A linha vai permitir que o emissor de debêntures de infraestrutura possa financiar, exclusivamente, os juros a serem pagos aos investidores em títulos emitidos em ofertas públicas. O produto foi estruturado a partir da experiência internacional de suporte à emissão de bonds, respeitadas as características e a legislação brasileiras.
Com dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, a nova linha financiará o valor máximo equivalente a dois anos de juros da debênture. Por exemplo: no caso de uma emissão de debêntures no valor de R$ 100 milhões com juros de IPCA acrescidos de 8% ao ano, a LSL terá limite de R$ 16 milhões corrigidos pelo IPCA. De acordo com o banco, a estimativa é que esse orçamento seja capaz de atender ao pagamento de 2 anos de juros, referentes a até R$ 6 bilhões de principal emitidos em debêntures de infraestrutura. Alinhada com a política de governo de estímulo a novas fontes de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura, a LSL visa reforçar a percepção de segurança por parte dos investidores em debêntures.
A linha poderá ser acessada mais de uma vez, conforme a necessidade de liquidez, até o limite contratado e durante a vigência da LSL. O período de cobertura da linha será fixado contratualmente. A possibilidade de acesso ao novo instrumento constará da escritura de debêntures, o que contribuirá para o investidor reduzir sua percepção de risco de crédito, além de facilitar a captação de recursos pelo emissor para o projeto de infraestrutura. A LSL será usada na emissão de debêntures de projetos já apoiados pelo BNDES e que sejam vinculados a sociedades de propósito específico de infraestrutura em que a participação dos empreendedores via equity nas fontes de recursos do projeto seja de, no mínimo, 20%. Assim, as empresas beneficiárias devem atuar nos setores de logística e transporte, mobilidade urbana, energia e saneamento básico.
