O Ministério de Minas e Energia aprovou na última quinta-feira, 30 de julho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da UTE Pampa Sul (RS), de propriedade da Tractebel. A usina foi licitada no leilão A-5 de 2014 e vai receber a instalação de uma unidade geradora, que chega a 340 MW de potência. As obras na usina tiveram início no dia 1º de janeiro de 2015, e têm previsão de término para 31 de dezembro de 2018. O projeto demanda R$ 1,7 bilhão em investimentos, sem impostos.
O MME autorizou também a entrada no Reidi das EOLs Delfina I, II e V, localizadas na Bahia e de titularidade da Enel Green Power. Serão empreendidas dez unidades geradoras em cada usina, que alcançam 30 MW de capacidade instalada. O período de execução de obras nas eólicas de número I e II vai de 1º de novembro de 2016 a 1º de outubro de 2017. Já na EOL Delfina V as obras vão de 10 de novembro de 2016 a 10 de outubro de 2017. O investimento total aplicado nas três usinas chega a R$ 339,3 milhões, sem a contabilização de impostos.
Conseguiram o enquadramento no Regime ainda as EOLs Ventos de São Virgílio 1 e 3, no Piauí. Na primeira eólica, serão construídas nove turbinas, que totalizam 18 MW de potência. Já a segunda usina vai receber o empreendimento de quinze unidades geradoras que, se somadas, atingem 30 MW de capacidade instalada. A execução das obras nas duas eólicas será iniciada em 31 de outubro de 2016, e vai até 1º de outubro de 2017. O projeto necessita da aplicação de R$ 204 milhões em investimentos, excluído o cálculo de impostos.
O Ministério também divulgou, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, os reforços na transmissão das subestações de Furnas, nos municípios de Foz do Iguaçu (PR), Campinas (SP) e Brasília (DF). No projeto, serão executadas obras de complementação de módulo geral; instalação de módulo de conexão, banco de transformadores, capacitores e de interligação. O período de obras foi iniciado em 26 de janeiro de 2015, e vai até 26 de maio de 2018. O montante investido no empreendimento chega a R$ 143,3 milhões, sem a incidência de impostos.
A Chesf foi outra empresa que teve reforços na transmissão de subestações aprovados no Reidi pelo MME. Os municípios contemplados com a entrada no Regime foram São José do Belmonte (PE); Salvador e Simões Filho, ambos na Bahia, e Picos e Teresina, localizados no Piauí. O escopo do projeto se propõe a adequar módulos de infraestrutura geral; substituir transformadores; ampliar módulos de infraestrutura e instalar módulos de conexão. As obras vão de 20 de abril de 2015 a 20 de setembro de 2017, com um investimento de R$ 56,4 milhões, sem impostos.
