Um conjunto de medidas está sendo estruturado para resolver o problema do déficit de energia no setor de geração. A solução passa por uma combinação de ações, que envolve extensão do contrato de concessão e repasse de custos para as tarifas de todos os consumidores no longo prazo. Além disso, como contrapartida, as empresas deverão se comprometer em investir em novas termelétricas a gás para aumentar a segurança do sistema. Seja agora ou no futuro, ao que tudo indica é que a conta do GSF deve ir mesmo parar no bolso do consumidor. 

Segundo o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estão empenhados em encontrar uma solução que atenda aos anseios do setor. Ele contou que a solução que está sendo discutida passa por transformar o custo financeiro atual em um ativo regulatório, permitindo as empresas registrarem esses valores nos balanços como recursos a serem recebidos por meio de uma extensão dos contratos de concessão. Dessa forma, o déficit de geração será transferido para o consumidor no futuro por meio de repasse na tarifa. Os prejuízos financeiros causados pelo GSF em 2014, contudo, terá que ser assumido pelas empresas.

"A EDP tem tido um papel ativo e as contribuições que a EDP fez têm tido uma menção positiva do ministro [de Minas e Energia]. Nós verificamos que há por parte do ministério e do regulador uma pré-disposição muito positiva para encontrar uma solução estrutural que seja adequada para o setor", disse Setas.

O ativo regulatório que será constituído entre 2015 e 2016 resultará da diferença entre o que foi produzido e o que era para ser entregue pelos geradores. Esse ativo será garantido e as empresas poderão, do ponto de vista contábil, registrar esse ativo nas demonstrações financeiras. Dessa forma, o GSF teria um impacto financeiro imediato no caixa das empresas, mas isso será compensado mais tarde. 

Uma das formas de compensação será a extensão da concessão para que o gerador possa recuperar os valores. Outra solução é refletir parte desse custo num repasse tarifário de longo prazo para o consumidor. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a participarem de um leilão de usinas térmicas. Essa energia visa aumentar a disponibilidade de geração para atender a demanda futura do país e ao mesmo tempo garantir mais segurança e robustez para o setor elétrico.

* O repórter viajou a convite da EDP Brasil