Pelo menos a princípio, a Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico, não deve tomar nenhuma medida em relação às denúncias de corrupção envolvendo executivos da Eletronuclear e a construção da usina Angra 3. Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, o tema já está sendo tratado pelos órgãos competentes. "Essa questão de Angra não afeta as atribuições da Aneel. A agência não tem que tomar nenhuma medida. Isso já está sendo tratado no âmbito cabível", disse o diretor, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.
A notícia da prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, foi recebida com surpresa, comentou Pepitone. "Para quem atua no setor elétrico, é um fato que entristece a todo. Quem o conhece [o presidente Othon] sabe que ele é um profissional muito respeitado e de grande capacidade técnica. Nos causou surpresa [sua prisão]."
O executivo da Eletronuclear foi preso temporariamente pela Polícia Federal na manhã da última terça-feira, 28 de julho, em desdobramento da operação Lava Jato. A 16º fase foi batizada de “Radioatividade” e também teve como alvo de pedido de prisão temporária para o presidente da Unidade de Negócios Energia da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra. Os policiais federais cumpriram, além das duas prisões temporárias, cinco conduções coercitivas e 23 mandados de busca e apreensão.
Buscas e apreensões foram realizadas nas sedes das empreiteiras Andrade Gutierrez, Techint, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE (Grupo MPE), Engevix e também em empresas intermediárias envolvidas nos supostos ilícitos investigados. O Ministério Público Federal requereu essas medidas após encontrar evidências que corroborariam o conteúdo da colaboração de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que revelou expansão do esquema de cartel da Petrobras para a Eletronuclear e indícios de pagamento de vantagens indevidas nos contratos para construção de Angra 3 (RJ-1.405 MW).
Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou está acompanhando a 16ª fase da Operação Lava Jato e escreveu que sempre esteve à disposição da Justiça. “Os advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar”, escreveu.
Até o momento, os indícios, de acordo com a MPF, apontam que o presidente licenciado da Eletronuclear recebeu pelo menos R$ 4,5 milhões de propina. Há indicativos de que parte deste montante foi recebida em 12 de dezembro de 2014, mesmo após a prisão de executivos de grandes empreiteiras do país. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
A Eletronuclear contratou o escritório independente Hogan Lovells para realizar uma investigação interna das denúncias, porém, os trabalhos ainda não foram concluídos. "Quanto à operação citada, a Eletrobras está buscando obter as informações necessárias à defesa de seus interesses e de seus investidores e manterá o mercado informado oportunamente", disse. Em 21 de julho, a Eletronuclear recebeu ofício do Ministério Público Federal requerendo informações de contratos porventura celebrados com empresas de engenharia investigadas pela operação "Lava Jato".
