O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 27 de julho, que a liquidação do mercado de curto prazo que está com a data de realização nos dias 5 e 6 de agosto será prorrogada. Segundo ele, esse é o resultado de um acordo que está sendo costurado em Brasília com diversos agentes que representam todo o setor e que envolve ainda a suspensão da eficácia das liminares que as empresas e associações vêm conquistando na justiça contra o GSF.
“Estamos prorrogando de comum acordo as datas de liquidação para que possamos ter um acordo que esteja de pé para que possamos implementar toda a estrutura”, afirmou Braga, após reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. De acordo com o ministro, ainda não há uma nova data para a liquidação, pois está em negociação no encontro que se realizava em Brasília no momento de sua reunião com a cúpula da indústria paulista.
Esse encontro relatou Braga deverá levar a uma proposta a ser apresentada até a próxima quarta-feira, 29 de julho, e a intenção do governo é de colocar em análise na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica na próxima terça-feira, 4 de agosto. A ideia inicial do governo que era a de limitar o GSF a 10% com uma solução que mescla 5% de lastro físico e 5% de risco financeiro de geradores e o que ultrapassasse esse limite seria destinado para o consumidor.
Braga afirmou que essa ideia mudou um pouco em função da audiência pública realizada. O ministro não indicou qual deverá ser o caminho exato mas citou as propostas apresentadas pelo BNDES, EDP, CPFL e Apine como algumas que foram interessantes. Para ele, os instrumentos que já existem são o suficiente para que se possa resolver a questão do GSF ao invés de adotar o FDIC para ser pago a partir de 2020.
Quanto à participação do BNDES o ministro descartou aportes do banco de fomento nesse momento. “A médio prazo, sim poderemos ter um aporte do BNDES”, acrescentou. Ele indicou entre as possibilidades a emissão de debêntures de infraestrutura, equity ou financiamento. Contudo, Braga descartou qualquer novo repasse para a tarifa de energia no curto e médio prazo.
