A Fitch Ratings colocou em "observação negativa" os ratings nacionais de longo prazo da primeira emissão de debêntures da Termelétrica Pernambuco III, no montante de R$ 300 milhões. Segundo a agência de classificação de risco, a avaliação negativa reflete a potencial declaração de vencimento antecipado, em virtude do descumprimento de obrigações perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Caso o vencimento antecipado seja declarado, o emissor deverá efetuar o pagamento integral das debêntures em até três dias úteis. Em março de 2015, o saldo devedor era de R$ 321,3 milhões. O emissor não dispõe de tais recursos. Logo, é provável que haja o inadimplemento perante a escritura.
As obrigações descumpridas se referem a não entrega dos Formulários de Referência de 2014. Consequentemente, a CVM suspendeu o registro de companhia aberta da PE III em 25 de junho de 2015. A declaração de vencimento antecipado será determinada em assembleia geral de debenturistas, a ser realizada em 20 de julho. Caso não haja deliberação da assembleia, o agente fiduciário deverá declarar o vencimento antecipado da emissão.
A observação negativa deverá ser resolvida após as conclusões da assembleia. A declaração de vencimento antecipado e o consequente não pagamento ocasionarão rebaixamento do rating das séries da 1ª emissão para ‘D(bra)’. Caso o vencimento antecipado não seja declarado, a observação negativa será removida.
A UTE Pernambuco III é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada pelo grupo Bolognesi. A usina, de 200 MW de capacidade, utiliza o óleo como combustível e está localizada em Igarassu, em Pernambuco. Está conectada ao Sistema Interligado Nacional por meio de uma linha de transmissão até a subestação Pau Ferro, de propriedade da Chesf. A UTE PE III comercializou energia no ambiente de contratação regulado no leilão A-5 de 2008, formalizada por meio de contratos de 15 anos. A usina iniciou as operações comerciais em dezembro de 2013.
Ao longo de 2014, e do primeiro trimestre de 2015, a energia da usina vem sendo constantemente despachada. No período, o empreendimento registrou receita líquida total de R$ 664,2 milhões e R$ 130,4 milhões, respectivamente. Na mesma sequência, as margens Ebitda foram de 4,3% e 13,8%, sendo a aquisição de óleo combustível o item de maior relevância nos custos do projeto.