O segmento solar fotovoltaico deverá ganhar um novo impulso com a aprovação do PLC 21/2015 que ocorreu na última terça-feira, 15 de julho, no Senado. O projeto de lei que aprimora o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (Padis) permite a redução de tributos sobre a importação de matérias primas e maquinário. A avaliação é de que os fabricantes de módulos e, mais no futuro, células fotovoltaicas consigam melhorar a competitividade em até 20%.
Essa é a estimativa da Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica. De acordo com o seu diretor executivo, Rodrigo Sauaia, o projeto é fundamental para o setor poder se desenvolver no país e, ao mesmo tempo, ser competitivo. “Esse é um pacote de desonerações importante para promover a competitividade de fabricantes que se instalarem no país”, comentou.
Outro destaque do texto é a extinção do chamado anexos do Padis e que na prática permite que cada projeto enquadrado nesse programa de incentivo possa listar os produtos que serão utilizados em cada caso especifico. Com isso, a perspectiva é de que tecnologias como silício cristalino, silício amorfo, filmes finos de telureto de cádmio e outros, tenham acesso a insumos e maquinários a custo menor, reduzindo, consequentemente o preço médio dos equipamentos no mercado nacional.
De acordo com o executivo, o peso dos tributos para nacionalizar os insumos e o maquinário, geralmente importados, estava na faixa de 40% a 60%. Com a adequação do projeto seria possível reduzir o impacto desses impostos à metade. “Isso traz ganho de competitividade no Brasil e atrai a cadeia produtiva do setor fotovoltaico para ter condições de produzir por aqui. É importante porque em outros países também há incentivos até mais vigorosos que esse aprovado na noite de ontem e que dificultam a competição”, ressaltou.
