O Tribunal de Contas da União reforçou sua discordância em relação às regras de cálculo da receita-teto que a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende adotar a partir dos leilões de transmissão de 2015. Os ministros aprovaram o primeiro estágio do próximo certame na sessão da última quarta-feira, 8 de jullho, mas advertiram que a Aneel deve atender determinação feita pelo tribunal em processo anterior, no que diz respeito a essa questão.

O edital do leilão destinado à contratação de novas instalações da Rede Básica nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Piauí, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás está na pauta da reunião semanal da agência da próxima terça-feira, 14. O certame está marcado, em principio, para 31 de julho, mas a Aneel normalmente observa o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a data do evento. 

Em abril desse ano, órgão regulador alterou as regras de cálculo da receita-teto das licitações de transmissão para atrair investidores, após vários projetos terem sido ofertados sem sucesso em leilões promovidos a partir de 2013. As mudanças na metodologia consideram custo de capital diferenciado para os periodos de construção e de operação dos empreendimentos, o que vai resultar em taxas de retorno entre 7,63% e 7,86% ao ano na maioria dos casos, com impacto de 32% a 36% sobre o valor médio da Receita Anual Permitida.

Na visão da agência, o risco do empreendedor é muito maior durante a implantação do projeto, pois inclui o próprio risco do setor de construção pesada. Duas váriáveis, segundo os técnicos da Aneel, influenciam na definição da taxa de retorno (o Wacc, ou custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês): a etapa de construção e o custo de itens não financiáveis.

Para o relator do processo no TCU, ministro José Mucio Monteiro, a RAP máxima dos leilões pode ficar superavaliada com essa metodologia. Monteiro destaca que ao partir do principio de que 100% dos recursos de terceiros são do BNDES, a Aneel desconsidera outras possibilidades de financiamento como a emissão de debêntures ou a captação de recursos no mercado internacional, e cria uma modelo “incompatível com a desejada busca de uma estrutura de capitais ótima.”

O proximo leilão de transmissão de 2015 já seria feito sob essas premissas. O certame vai ofertar lotes sem comprador nos leilões 001, 004 e 007,de 2014, além de outros retirados deste ultimo leilão. Serão no total 11 lotes licitados individualmente, à exceção do B e do C, que poderão ser arrematados em conjunto. A previsão de investimento é de R$ 7,8 bilhões e a Receita Anual Permitida Máxima de R$ 1,3 bilhão.

Veja abaixo a relação dos empreendimentos:

LOTE A
SE 500/345 kV Presidente Juscelino – (3+1R)x400MVA
LT 500 kV Pirapora 2 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 177 km
LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 – 162 km
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 101 km
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Betim 6 – 47 km
LT 345 kV Betim 6 – Sarzedo – 23 km
LT 345 kV Itabirito 2 – Barro Branco – 57 km
SE 345 kV Sarzedo Seccionadora
SE 345/138 kV Betim 6 – (6+1R)x100MVA
Seccionamento LT 345 kV Neves 1 – Barreiro em Betim 6 ? 2×12 km
Seccionamento LT 345 kV Pimenta – Barreiro em Sarzedo ? 2×2 km
LT 345 kV Itabirito 2 – Jeceaba C2, com 44 km
LT 345 kV Jeceaba – Itutinga, com 106 km
SE 500/230kV Itabira 5 – (6+1R)x250MVA
LT 500kV SE Itabira 5 – Sec. LT Neves1 – Mesquita, 2×1 km
LT 500kV SE Itabira 5 – Sec. LT Vespasiano 2 – Mesquita, 2×1 km
LT 230kV SE Itabira 5 – Sec. LT Itabira 2 – Itabira 4, 2×1,5 km
LT 230 kV Braúnas – Sec. LT Itabira 2 – Porto Estrela, 2×1 km
LT 230kV Itabira 5 – Itabira 2, C2, CS, 12km
SE 230/69kV João Monlevade 4 – (3+1r)x25MVA
LT 230kV SE João Monlevade 4 – Sec. LT Itabira 2 – João Monlevade 2, 2×4 km
SE Braúnas, 230/138 kV 3×53,33 MVA e 230/161-138 kV (3+1R) x 53,33 MVA
SE Timóteo 230/69 kV (3+1R)x20 MVA
LT 230kV Irapé – Janaúba 3 ? C1 -130km
LT 230kV Irapé – Araçuai 2 – C2 – 61km
SE 230/138kV Janaúba 3 – (3+1R) x 75MVA
SE 345/138 kV Varginha 4 – (6x1R)x75 MVA
Secc. LT 345 kV Furnas – Itutinga C2 – 2x38km

LOTE B
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho – C3, com 355 km
CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga – C3, com 350 km
CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Paranaíta – Cláudia C3, com 300 km
SE 500/138kV Paranaíta – pátio novo em Paranaíta – (3+1R)X50MVA

LOTE C
LT 230kV Paranatinga – Canarana, 262km
SE 230/138kV Canarana – pátio novo em 230kV – (3+1R) x 40 MVA
SE 500/230kV Paranatinga – pátio novo em 230kV – (3+ 1R) x 40MVA

LOTE D
LT 230kV Xingu – Altamira, C1, 61km
LT 230kV Altamira – Transamazônica, C2, 188km
LT 230kV Transamazônica – Tapajós, C1, 187km
SE 230/138kV Tapajós – 2 x 150MVA
SE Tapajós – compensador síncrono (-75 / +150)Mvar
SE Rurópolis – compensador síncrono (-55 / +110)Mvar

LOTE E
LT 525kV Campos Novos – Abdon Batista C2 – 40 km
LT 525kV Abdon Batista – Siderópolis 2 CD – 250 km
SE 525/230 kV Siderópolis 2 (Nova) – (6+1) x ATF 224 MVA Comp. Estático – (-100/+300 Mvar) (2018)
LT 525kV Biguaçu – Siderópolis 2 C1 – 150 km
LT 230kV Siderópolis 2? Forquilhinha C1 – 20 km
LT 230kV Siderópolis 2 – Siderópolis CD – 1 km
LT 230 kV Torres 2 – Atlântida 2, com 63 km
LT 230 kV Torres 2 – Forquilinha, com 70 km
SE 230/69 kV Torres 2 (Nova), 2×83 MVA
SE 230/138/69 kV Tubarão Sul – 1 ATR 230/138 kV x150 MVA e 2 TR 230/69 kV 150 MVA
Secc. LT 230 kV Jorge Lacerda – Siderópolis C3 em Tubarão Sul – 2 x 8,5 km

LOTE F
LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2, com 37 km
LT 500 kV Xingó – Jardim C2, com 160 km
LT 230 kV N. Sra do Socorro – Penedo C2, com 110 km
LT 230 kV Caetés II – Arcoverde II, com 56 km
LT 230 kV Garanhuns II – Arcoverde II, com 93 km
SE 230/69 kV Arcoverde II – 2×100 MVA
SE 230/69 kV Garanhuns II – novo pátio 69 kV
LT 500 kV Campina Grande III – Pau Ferro, com 127 km

LOTE G
SE 230/69 kV Boa Esperança II (pátio novo 69 kV) – 2×100 MVA
SE 230/69 kV Teresina II (pátio novo 69 kV) – 2×150 MVA
LT 230kV Ribeiro Gonçalves – Balsas – C2 – 95km
SE 230/69 kV Caxias II – 2×100 MVA
Trecho de LT 2×2 km – Seccionamento LT 230 kV Peritoró – Coelho Neto

LOTE H
SE Ji-Paraná – Compensador Síncrono (-90/+150) Mvar
SE Ariquemes – Compensador Síncrono (-90/+150) Mvar
SE 230/138 kV Jaru – (3+1R) x 16,67 MVA
SE 230/69 kV Coletora Porto Velho – (novo pátio 69 kV) – 1 x 100 MVA
LT 230 kV Samuel – Ariquemes C4, com 150 km
LT 230 kV Ariquemes – Ji-Paraná C4, com 165 km

LOTE I
LT 500kV Miracema – Lajeado, C2, 30km
LT 230kV Lajeado – Palmas, C1 e C2, 60km
SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª Transformação 3 x 320 MVA)
SE 230/138kV Palmas – 2 x 200MVA

LOTE J
LT 230 kV Santa Maria 3 – Santo Ângelo 2, com 163 km

LOTE K
SE 500 kV Luziânia – Compensador Estático 500 kV – (-150/+300) Mvar