A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7 de julho, o projeto 97/2013, que exclui área de 14,4 hectares da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, para implantação da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto, com capacidade de produção de 10 MW.
A empresa responsável pelo empreendimento, que é proprietária da reserva, ficará obrigada a compensar a área destacada, que representa apenas 0,2% do total da RPPN Emílio Einsfeld Filho.O relator da proposta, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), observou que a empresa destinará, como compensação, 29 hectares contíguos à reserva, expandindo assim sua área, para compensar a perda de 14,4 hectares para a construção da usina. Ele informou ainda que a medida recebeu parecer favorável dos órgãos ambientais, inclusive do Instituto Chico Mendes.
A RPPN Emílio Einsfeld Filho foi criada em 2008, por decreto, mas como se trata de uma Unidade de Conservação, só pode ter sua área alterada por lei, o que motivou a apresentação do projeto, como explica seu autor, o ex-deputado Onofre Santo Agustini (PSD-SC). A usina projetada pelos donos da reserva, frisou ele, é de utilidade pública e reforçará a oferta de energia na região. A proposta segue para decisão final em Plenário.
As informações são do Senado
