O governo de Santa Catarina lançou no fim de junho o Plano SC+Energia. O programa quer incentivar investimentos em fontes alternativas no estado, gerando um incremento na implantação de PCHs, CGHs, eólicas, solares e usinas a biomassa. A meta é em quatro anos atrair investimentos de até R$ 5 bilhões e chegar a 1.000 MW de geração. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Carlos Chiodini, o país passa por um momento de muita geração térmica e fóssil, e como o estado tem uma vocação natural para fontes limpas, decidiu-se pela adoção de um programa que incentivasse os investimentos no território.
"Queremos dobrar nossa produção. O estado tem a possibilidade de gerar energias limpas e é produtor de tecnologias e equipamentos de referência o Brasil para geração de energia", explica o secretário. Chiodini conta que as PCHs, que são uma característica na geração de energia do estado, junto com as usinas eólicas devem liderar o processo. A fonte solar deve contribuir com projetos de microgeração distribuída. Segundo o secretário, o governo fará uma sinergia de ações entre seus órgãos e vai conceder incentivos via agentes de fomento como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e a Agência de Fomento do Estado. O BRDE vai oferecer crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis. Já o Badesc vai financiar a microgeração solar.
A secretaria estadual de Fazenda prorrogou até 2021 a isenção do ICMS para a cadeia produtiva do setor energético. Isso vai proporcionar condições mais atrativas de investimentos e ampliações ou novas plantas. As PCHs vão receber benefícios por meio dos programas Pró-Emprego e de Desenvolvimento da Empresa. A compra de equipamentos produzidos no estado também será contemplada.
A Celesc e a SCGás também deverão ser parceiras no plano. A Celesc vai investir R$ 30 milhões até 2017 em projetos de micro e minigeração distribuída. Os recursos virão do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica. A chamada pública para a primeira etapa será realizada no próximo dia 6 de julho. A empresa também vai fazer chamadas para a compra de energia das usinas participantes do programa. A área de novos negócios também vai procurar ter algum tipo de participação minoritária nos empreendimentos.Já a SCGás vai viabilizar projetos de geração térmica por meio de biogás de suínos ou aves. No anúncio do plano, ela se comprometeu a fornecer gás para a instalação de duas empresas de geração térmica no estado.
Para atender as demandas de licenciamento e dar agilidade aos processos, a Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeou 28 aprovados no último concurso. Foram liberadas dez licenças ambientais para projetos de usinas no estado. As CGHs Estação, Frascal, do Buraco e Varões; e as PCHs Helena Kuhleman, Rio das Pacas, Rio Vermelho I e Celso Ramos vão gerar energia para atender mais de 150 mil pessoas.
