O resultado do leilão de energia de reserva realizado nesta sexta-feira, 3 de julho, poderá colocar novamente a Portaria 44 em discussão. Ao não registrar nenhuma oferta de energia térmica para janeiro de 2016, o governo estará de olho nas condições do sistema elétrico até o final do ano para verificar a necessidade de tomar uma medida adicional que possa garantir o atendimento da demanda na ponta. Nesse sentido, estimular a geração própria disponível pode ser a saída, desde que haja a prorrogação da medida além da sua validade original e as condições de consumo se alterem diante do atual momento.
Essa possibilidade de prorrogar a Portaria 44 já foi admitida pelo governo. Em meados de junho, o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, disse que há essa possibilidade. Contudo, especialistas ouvidos pela Agência CanalEnergia, dizem que essa alternativa deverá ficar como uma ‘carta na manga’ caso a demanda reverta a tendência de queda.
Na avaliação da diretora da Thymos Energia, Thaís Prandini, a Portaria 44 ganhou uma sobrevida com o resultado desse leilão que tinha como objetivo contratar usinas térmicas para operar a partir de janeiro de 2016. “Se houver um maior pico de demanda é uma possibilidade de ser a opção do governo, mas isso vai depender diretamente de como ficar a carga, se aumentar a demanda, pode ser que se adote essa opção”, afirmou.
A preocupação é justamente com o atendimento do horário de maior demanda, que nos últimos anos vem ocorrendo no meio das tardes no verão. Com as temperaturas elevadas aumenta o consumo em função do uso de sistemas de climatização. Tanto em 2014 quanto em 2015 foram registrados recordes de demanda instantânea em horários próximos entre as 14 e 15 horas.
“Todas as medidas do governo ficaram em ‘banho maria’ depois da violenta queda de demanda, mas a ponta preocupa. O problema da portaria 44 eram os preços máximos, que o mercado queria algo maior. Acho que pode ter espaço para rediscuti-la sim visto que a ponta segue sendo a preocupação”, comentou Luiz Barroso, diretor da PSR. Mas, pelo visto, os empreendedores estão céticos quanto a essa possibilidade de retomada. Segundo Braz Giusti, sócio diretor da Simple Energy, a paralisação do processo da portaria 44 que está na Aneel para ser regulamentada desde maio e a queda da demanda são os principais motivos para que os investidores não estejam tão otimistas com essa opção.
“Aquele primeiro balão de ensaio foi ruim, pois levou a um movimento de mercado e de repente o processo estagnou. Mesmo com a retomada o investidor não deverá olhar com o mesmo otimismo. Além disso, não acredito muito que o leilão vazio motive retomada da 44 por uma análise do setor com a demanda em baixa e o momento da economia nacional”, afirmou ele, que trabalhou para viabilizar usinas térmicas a óleo de clientes com a perspectiva de que a contratação de capacidade de geração própria fosse efetivada.
Mas, esse sentimento pode ser revertido, afirmou Giusti, se a contratação de geração própria for indicada como política energética e não apenas para atendimento de ponta. Se além dessa finalidade houver a sinalização de que essa capacidade poderá ser utilizada para, por exemplo, ajudar na recuperação do nível dos reservatórios, o sinal muda. Mas, desde que haja a decisão de prorrogar a portaria.
