ISA aponta irregularidades no licenciamento da UHE Belo Monte

Órgão pede que licença de operação não seja emitida até que os impactos sejam mitigados

O Instituto Socioambiental publicou nessa semana um relatório com mais de 50 páginas em que detalha uma série de consequências causadas pela hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), em construção no rio Xingu, no Pará. O órgão defende que a licença de operação não seja concedida ao empreendimento até que todos os impactos causados na região sejam devidamente mitigados. 

O dossiê reúne, segundo o instituto, os principais "erros e omissões" da Norte Energia – empresa responsável pela usina – e do Governo Federal na condução das obrigações socioambientais relacionadas ao empreendimento. Entre os impactos causados pela obra, a ISA lista o aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena. Afirma que o processo de reassentamento das populações urbanas e rurais estão sendo feitos de forma "atropelada", o que evidência as falhas ocorridas ao longo do processo de licenciamento.

"Nessa última etapa do licenciamento ambiental, não será possível transferir descumprimentos e pendências para a fase seguinte, como aconteceu repetidas vezes, desde a primeira licença ambiental do empreendimento, em 2010. Se a licença de operação for emitida sem o atendimento de todas as condições que pretendem viabilizar a operação da obra, não haverá nova oportunidade para exigir a resolução dos problemas causados pelo empreendimento", alerta o ISA. Para os autores do dossiê "Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação", a somatória de erros de Belo Monte não pode se repetir na Amazônia.

Questionada, a Norte Energia afirma que está cumprindo com todas as condicionantes do Projeto Básico Ambiental e do Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena. A empresa ressalta que todas as ações são fiscalizadas e monitoradas pelos órgãos licenciadores. “Todas as licenças de Belo Monte estão válidas”, garante a empresa. Segundo a Norte Energia, os investimentos realizados nas obras das condicionantes alcançam R$ 3 bilhões. Os recursos estão sendo aplicados na melhoria da qualidade de vida da população do médio Xingu com 77 obras de educação; quatro hospitais; 30 Unidades Básicas de Saúde para cinco municípios; universalização do saneamento básico em Altamira; cinco bairros em construção na cidade que já beneficiam 12 mil pessoas.

“A Norte Energia promove ainda projetos de qualificação profissional e estruturação da produção rural para famílias que precisaram mudar das áreas de influência dos reservatórios da usina. Dentre os benefícios para a região, há o financiamento de projetos pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no qual a empresa investe R$ 500 milhões para serem aplicados em 20 anos em iniciativas ambiental e economicamente favoráveis a 11 municípios”, escreve em nota à reportagem. A expectativa é que a primeira turbina da UHE Belo Monte entre em operação em novembro deste ano.