O governo de Pernambuco negocia com duas empresas para se instalarem no estado. Essas empresas são integradoras de painéis, mas há possibilidade de outras companhias aportarem por lá. Segundo o secretário de energia estadual, Eduardo Azevedo, o governo acredita que pode atrair ainda fabricantes de inversores e outros componentes de menor porte, seja por investimentos diretos ou por meio do licenciamento e a produção desses equipamentos por companhias locais.
O executivo disse após sua participação na 2ª edição do PV Power Brazil que o estado procura com os incentivos oferecidos levar esses fabricantes para seu território. Um dos exemplos é incentivar a contratação de equipamentos por parte dos empreendimentos que foram leiloados em dezembro de 2013. Os projetos que não conseguiram atender o prazo inicial de início de geração em 1º de julho tiveram a postergação das atividades por um ano e meio. A contrapartida é que os parte dos equipamentos devem ser adquiridos nacionalmente.
“Com essa postergação demos mais tempo para as empresas se instalarem e isso cria um ambiente favorável a vender os equipamentos para esses projetos que apesar de representar pouco menos de 10% do que foi contratado no leilão de reserva de 2014, é um volume considerável, são 82 MWp que estão em aberto ainda que precisam de equipamentos”, disse o secretário que usa esse argumento para atrair fabricantes. Além disso, destacou a localização estratégica de Pernambuco e sua proximidade com uma das melhores áreas de insolação do país, o oeste da Bahia.
Aliás, a perspectiva de instalação de uma cadeia de fornecedores no país foi um dos temas debatidos durante o encontro que terminou nesta terça-feira, 30 de junho. Apesar de agentes de governo e indústria terem a posição alinhada de que é possível para o país ter praticamente toda a cadeia produtiva no país, ainda é necessário que se desvencilhe alguns nós. Entre eles o tributário é um dos que se impõe como a barreira de entrada mais forte.
O subsecretário de energias renováveis do estado de São Paulo, Milton Flavio Lautenschlager destacou que há empresas no estado que encontram dificuldades em se instalar no país pelo alto custo de importação de componentes. “Tem um fabricante que me disse que quando se importa o módulo completo tem isenção, se quer produzir aqui também, mas quando precisa importar componentes há dificuldades”, indicou ele.
Rafael Valverde, superintendente de Indústria e Mineração da Bahia, corroborou esse aspecto e disse que foi contatado por empresas que reportaram o fato de que importar o módulo montado no exterior era 30% mais barato do que importar os componentes e fazer a sua integração no país. E destacou que essa dificuldade passa ainda pelas alíquotas de ICMS, de competência estadual. Segundo ele, a conta para a fabricação local não fecha diante de concorrentes internacionais.
Uma parte desse problema pode estar com a solução encaminhada. Segundo o diretor executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, nesta quarta-feira, 1º de julho deverá ser votado o PLC 21/2015 que aprimora o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Esse projeto, disse ele, é fundamental para os montadores de módulos e fabricantes de células que se instalarão no país futuramente por conta dos incentivos que deverá se estender ainda a fabricantes de inversores. Contudo, lembrou ainda que essa lei tem alcance federal, a questão da cobrança do ICMS que varia entre 17% e 18% ainda é um problema para o setor e que deve ser trabalhado junto aos estados para que a indústria nacional não perca competitividade ante, principalmente, a indústria oriental.
