Liminar retirou PCH São Domingos de lote A do leilão

Usina estava incluída no leilão de usinas que serão relicitadas em setembro

A retirada da PCH São Domingos (GO – 12 MW) do lote A do leilão das usinas que serão relicitadas foi causada por uma antiga liminar obtida pela Celg, que determina a paralisação do processo enquanto não forem solucionadas questões referentes a indenização pelos investimentos da usina. De acordo com Augusto Francisco, diretor técnico da Celg GT, a usina teve o seu contrato de concessão vencido em maio de 2011 e se encaminhava para a renovação. Em 2012, o governo a enquadrou na medida provisória 579. O certame vai ser realizado em setembro.

Ainda de acordo com Francisco, havia ainda uma parcela de amortização da usina equivalente a 30% dos investimentos feitos que não foi definida na nova regra. A Celg GT decidiu por não renovar a concessão nas bases da lei 12.783/2013 e pediu na ação a renovação nas antigas condições. A empresa continua administrando a PCH.