MME: Fundo para investimentos em energia no NE pode alavancar R$ 13 bilhões

Proposta de criação do modelo de financiamento está dentro da solução encontrada para eletrointensivos da Chesf

O Ministério de Minas e Energia anunciou que o fundo criado pela Medida Provisória 677 para possibilitar novos investimentos na ampliação da capacidade instalada do sistema vai movimentar R$ 2,5 bilhões, mas pode alavancar em torno de R$ 13 bilhões em novos investimentos em geração e transmissão de energia pela Chesf até 2037. O governo planeja ampliar em 5,4 GW a capacidade instalada de geração no país nos próximos 22 anos e, para isso, conta com a aplicação do dinheiro captado por intermédio do Fundo do Energia do Nordeste.

A área técnica da ministério foi mais comedida nos cálculos, mas o ministro Eduardo Braga garantiu, em entrevista coletiva, que esse valor pode ser o dobro do previsto, com a entrada de recursos privados por meio de parcerias com a estatal nos empreendimentos. “O volume de recursos que as SPEs [Sociedades de Propósito Específico] poderão gerar em função da existência do fundo é da ordem de R$ 26 bilhões”, disse o ministro.

A constituição de um fundo para a realização de investimentos de longo prazo é parte da solução encontrada pelo governo para prorrogar os contratos de fornecimento de 12 grandes consumidores industriais do Nordeste com a Chesf. Esses contratos venceriam no próximo dia 30 e a energia descontratada seria incluída pelo governo no sistema de cotas do mercado cativo, mas havia uma grande pressão para que eles fossem prorrogados.

A MP publicada na edição desta terça-feira, 23 de junho, no Diário Oficial da União, autorizou a extensão dos contratos até 8 de fevereiro de 2037, após longa negociação comandada pela Casa Civil da Presidência que envolveu os ministerios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, além de parlamentares da bancada do Nordeste. “Se nós não tivéssemos encontrado uma solução e uma modelagem para o setor eletrointensivo, estaríamos diante de um grande problema, porque  estamos falando de uma indústria que gera 145 mil empregos diretos e indiretos”, justificou Braga.

A medida prevê que os contratos dos eletrointensivos que foram prorrogados terão redução significativa já a partir de 1º de julho, de 800 MWmédios para 586 Mwmédios, mas o montante será mantido até 2032, quando começará a ser reduzido na proporção de um sexto por ano, no período final de cinco anos. O valor da energia, que virá da hidrelétrica de Sobradinho, será corrigido em média em 22,5% e terá reajustes anuais pelo IPCA.

Parte do valor pago será depositada pela Chesf no fundo. Entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2022 a estatal vai aportar 30% da diferença entre o preço do contrato e o custo de geração; de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2030, os aportes corresponderão a 88% da diferença e de fevererio de 2030 a dezembro de  2037, o valor será integral. A energia descontratada a partir de 2022 irá para o regime de cotas, para ser dividida entre as distribuidoras que atendem o consumidor cativo.    

O ministro deixou claro que pretende avançar nesse modelo para outras regiões do país e estaria aberto ao diálogo com outros segmentos. “Nós estamos criando um modelo, uma fórmula inovadora que se transforma numa politica pública importante que nunca tivemos no setor elétrico e no setor de política industrial brasileira”, disse. Para Eduardo Braga não se trata de repetir modelagem identica à do caso da Chesf, pois é preciso analisar caso a caso. "Estamos falando de um indústria que precisa de um lastro de energia firme. O caso de Sobradinho cabia dentro dessse lastro e dessa modelagem”, disse.