Bioenergy pede revogação de sete outorgas de eólicas previstas para o mercado livre

Empresa ainda tenta negociar reequilíbrio econômico de sete contratos de concessão no ACR

A Bioenergy pediu à Aneel a revogação de sete outorgas de projetos eólicos. Essas usinas, que totalizam pouco mais de 200 MW, estavam previstas para serem viabilizados via comercialização de energia no mercado livre. As outorgas foram concedidas à empresa em 2010, com a previsão de vencimento em 2015, conforme determina a regulação vigente. Contudo, devido ao cenário desfavorável para investimentos, a Bioenergy decidiu não seguir com os projetos e pediu a revogação amigável das outorgas, esclareceu Sérgio Marques, presidente da companhia, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.

O executivo explicou que esses empreendimentos não tinham contratos de venda de energia. "Quando você tem uma outorga, é preciso por obrigação dar satisfação à Aneel. Quando a Aneel questionou, eu respondi que não, porque o mercado não está condizente para implementar parque. Não tenho apetite de investimento e por isso pedimos a revogação", disse. As usinas estavam planejadas para ser desenvolvidas no estado do Maranhão. A empresa opera os parques Miassaba (RN -14,4MW) e Aratuá (RN-14,4MW).

A regulação exige que para se implementar um parque eólico no mercado livre é preciso ter uma outorga. Em 2012, a regulação passou a exigir a garantia de fiel cumprimento para conceder a renovação das outorgas. Como a empresa não tinha a pretensão de seguir com os projetos, resolveu devolver as autorizações em março deste ano. "O ambiente de negócio está muito ruim", lamentou o empresário.

O presidente da Bioenergy esclareceu o pedido de reequilíbrio econômico de outros sete contratos de concessão, estes com compromisso de entrega de energia no ambiente regulado. Os contratos em questão envolvem usinas do complexo eólico Ventos do Norte, formado por sete parques, totalizando também pouco mais de 200 MW de capacidade instalada, no estado do Maranhão. As usinas são objeto do 15º leilão de energia nova (A-5), realizado em dezembro de 2012, com compromisso de início de suprimento em janeiro de 2017. A Bioenergy comercializou a energia desses parques por R$ 87,77/MWh, a tarifa mais baixa do certame.

Marques lamentou a impossibilidade de seguir com os projetos, caso a Aneel não conceda o reequilíbrio econômico dos contratos. Neste caso, a empresa quer devolver as outorgas amigavelmente, sem qualquer ônus para a companhia. "Estou há 15 anos no setor, implementamos os primeiros parques no Proinfa. Em 2012, participamos do leilão. Tínhamos uma estratégia de antecipação [de cronograma de operação]. Não tivemos nenhum problema com licenciamento ambiental, não tivemos nenhum problema com as linhas, foi uma questão de financiabilidade mesmo", disse. 

Segundo Marques, a Bioenergy já investiu R$ 76 milhões com a compra de equipamentos e contratos firmados com o objetivo de construir as setes usinas. "Infelizmente chego para o BNDES que disse que não tinha como financiar a empresa. Então estou pedindo reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos. Isso é um direito que me assiste e quero que a Aneel se posicione", completou o executivo.

O pleito foi apresentado à Aneel em 10 de junho. A agência disse que o documento será analisado pelas áreas técnicas e passará pela reunião da diretoria. “Tenho conversado com os diretores da Aneel. Vamos aguardar o bom sendo da agência. A Aneel tem atendido vários pleitos dos empreendedores e estou otimista." O executivo informou que primeiro quer solucionar essas questões, para depois avaliar a participação em novos leilões. Quanto ao projeto solar de 1MW, Marques garantiu que o projeto está sendo implementado, com previsão de operação até dezembro deste ano.