A Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) publicou o estudo "Leilões de Energias Renováveis: um guia para seu desenho". O trabalho foi realizado pela consultoria brasileira PSR com a meta de apoiar os formuladores de políticas energéticas quanto as implicações dos diferentes tipos de leilões para essas fontes. A publicação tem seis volumes e analisa as opções de desenho de leilões pelo lado da demanda, oferta, compatibilidade com o planejamento da expansão, pré-qualificações e requisitos de participação, bem como, dos mecanismos de seleção dos vencedores e que garantam a execução dos projetos vencedores.
Segundo a Irena, entidade intergovernamental formada em 2009 cuja sede fica em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), e possui 138 países membros (o Brasil não faz parte), os leilões para o desenvolvimento de capacidade de geração tem se configurado como um instrumento essencial para transição a energias renováveis e suas tecnologias. A entidade destaca ainda que mais de 60 países se utilizam de leilões até 2015, principalmente para atrair competição entre os investidores e assim reduzir os custos dessa energia. Além disso, as fontes renováveis promovem benefício sócio econômicos como a geração de renda e a criação de empregos que, segundo estimativas da entidade, até o final de 2014 estava em 7,7 milhões de postos de trabalho.
A publicação foi organizada pela Irena a partir da contratação da PSR para preparar o conteúdo e se utiliza do resultado de estudos anteriores sobre o tema, que começou em 2013 ao avaliar os leilões realizados em países em desenvolvimento. Nesse material foram destacadas as lições de países como Brasil, China, Marrocos, Peru e África do Sul. Nesse volume foram analisados diversas opções de leilões e apontadas recomendações para os formadores de políticas para as melhores práticas de implementação desse mecanismo. Em outra publicação sobre o assunto, de 2014, “Adaptando políticas de energia renovável a condições dinâmicas de mercado“, a agência reitera a importância de leilões nos mercados de energia.
O Brasil, apesar de não participar da organização é citado com destaque. O estudo traz os elementos e regras dos leilões de energia nova, as condições de conteúdo nacional do Finame para o setor eólico, assim como os requisitos do Canadá, Índia, China e África do Sul.
De acordo com o diretor da consultoria, Luiz Augusto Barroso, que foi o líder do trabalho em conjunto com uma equipe de quatro pessoas, o Brasil possui um destaque no documento em decorrência de uma experiência bastante rica no tema, com sucessos e falhas e elementos de desenhos bastante inovadores.
“Um aspecto igualmente interessante é que os leilões, antes aplicados majoritariamente a países emergentes, estão chegando aos países desenvolvidos, uma vez que o custo destes em pagar subsídios dados nas tarifas prêmio (feed-in-tariff) saiu do controle. Alemanha iniciou seus leilões de solar este ano, com planos de aumentar o número e a escala desses leilões visando substituir completamente seu mecanismo atual de tarifas prêmio”, comentou Barroso.
Em sua avaliação a Irena foi bastante ambiciosa com este trabalho ao fazer um guia para desenhar leilões de renováveis. No relatório, continuou o executivo da PSR, o resultado é um interessantes estudo sobre as diversas opções em cada elemento de desenho de um leilão centrada em exemplos e casos práticos de países que utilizam esse mecanismo. E lembra que o trabalho mostra ainda que há muitos tradeoffs entre as distintas opções em termos dos objetivos de maximizar a segurança de suprimento, modicidade tarifária e garantir a implementação e performance dos projetos. “Não há um desenho único a ser aplicado para todos os países”, acrescentou. Os seis capítulos do guia da Irena está disponível para download gratuito e pode ser acessado ao clicar aqui.
