A Aneel decidiu adiar a análise do pedido dos geradores contra o rateio dos prejuízos decorrentes da geração abaixo da garantia física da UHE Santo Antônio entre os demais participantes do Mecanismo de Realocação de Energia. Empresas e associações do setor querem que o pagamento desse custo seja transferido aos agentes credores no processo de liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, mas a agência reguladora pretende ouvir todas as partes afetadas antes de julgar o pedido.
Os agentes atingidos serão notificados até a próxima sexta-feira, 19 de junho, por meio do sistema oficial de comunicação da CCEE e terão prazo para se manifestar. Os principais credores são os próprios geradores do MRE, mas há também consumidores, distribuidoras, geradores termelétricos e comercializadores.
O impasse entre os geradores e a CCEE aconteceu após o Tribunal Regional Federal conceder liminar à Santo Antônio Energia limitando a exposição financeira da empresa no MRE à aplicação de 95% do GSF da usina. Para atender à determinação judicial, a CCEE determinou que esse custo seja pago pelos demais participantes do mecanismo de compartilhamento do risco hidrológico.
A decisão gerou pedidos de impugnação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, da AES Tietê, da Centrais Elétricas Cachoeira Dourada, da Cesp, da Duke Energy Geração Paranapanema, de Furnas e da Tractebel Energia. Relator do processo na Aneel, o diretor Tiago Correia retirou o processo da pauta de reunião desta terça-feira, 16 de junho, mas explicou a decisão. “Não queria retirar de pauta sem justificar, para não causar tumulto no mercado”, disse Correia.
Ele destacou que o julgamento do pedido tem urgência porque implica depósito de garantias financeiras pelos agentes. Ele afirmou, porém, que não há possibilidade de votar a questão sem ouvir as contrarrazões das partes afetadas.
