Para incentivar a fabricação nacional de carros elétricos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado pode votar na próxima terça-feira, 16 de junho, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados, por até dez anos, veículos elétricos a bateria ou híbridos a etanol, além de equipamentos para recarga das baterias.
O projeto (PLS 174/2014) também suspende, por dez anos, a cobrança do IPI incidente no desembaraço aduaneiro e do Imposto de Importação sobre partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. O autor do projeto, o senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), sugere o benefício para automóveis de passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de usos especiais, como caminhões-guindastes e veículos de combate a incêndio.
Ao recomendar a aprovação da matéria, a relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou como vantagens do carro elétrico a redução de emissões de gases de efeito estufa e a redução dos níveis de poluição do ar. A votação da proposição deverá ocorrer na segunda parte da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que antes sabatina Ney Maranhão, indicado para diretoria da Agência Nacional de Águas. A reunião tem início a partir das 9:30 horas, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
*As informações são da Agência Senado