Portaria 44 pode ser renovada para atender demanda no verão

Apesar da validade até 18 de dezembro, MME diz que a ampliação da validade da medida é uma possibilidade considerada

O governo federal cogita a possibilidade de estender a portaria 44 para além do prazo estabelecido em 18 de dezembro. A ideia seria a de atender a demanda de ponta justamente no momento em que o consumo é mais elevado, no verão em função das altas temperaturas. Contudo, uma das apostas do governo para assegurar o atendimento durante oito horas por dia a partir de janeiro, o leilão das térmicas de partida rápida pode estar ameaçado.

Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, a portaria está mantida e o governo só está esperando a sua regulamentação pela Aneel. “Está mantida [a portaria] até dezembro e nada impede que seja renovada para o verão. O objetivo é de atender a ponta e então é possível que se renove”, disse ele a jornalistas antes de sua participação no seminário Infraestrutura: o motor do crescimento, realizado nesta segunda-feira, 15 de junho, em São Paulo.

Já o leilão de energia de reserva, remarcado para julho, corre risco. Para Barata o prazo para colocar as usinas em operação que será de pouco menos de seis meses é estreito para esse tipo de fonte. Mas assegurou que o governo continua trabalhando para viabilizar capacidade de geração para atender a demanda no verão. Segundo ele, há alternativas viáveis como a importação de energia da Argentina e do Uruguai que será reforçada a partir de julho. Outro recurso a ser utilizado, acrescentou o executivo, será a utilização da UTE Uruguaiana. Ainda em menor porte, citou a geração distribuída.