O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 15 de junho, a portaria 254/2015, determinando que as atuais concessionárias fiquem responsáveis pelos serviços de geração de usinas não enquadradas pela lei 12.783/2013, que regulou renovação da concessão de ativos de geração e transmissão do setor elétrico. Em São Paulo, a Cesp ficará responsável pelas UHEs Jupiá (SP -1.551,2 MW) e Ilha Solteira (SP – 3.444 MW), de modo a garantir a continuidade dos serviços. A prestação de serviços começa no próximo dia 8 de julho até que elas sejam leiloadas. Essas usinas não tiveram suas concessões prorrogadas de acordo com a lei 12.783. O Custo da Gestão dos Ativos de Geração da UHE Jupiá será de R$ 62.449.001,40 e a da UHE Ilha Solteira, de R$ 107.668.405,49.
O MME também determinou na mesma portaria que a Celg seja responsável pelos serviços de geração da PCH Rochedo (GO – 4 MW), com custo da gestão dos ativos de R$ R$ 816.338,55. Em Santa Catarina, a Celesc continua a gerir a UHE Garcia (SC – 8,9 MW), com receita de R$ 1.540.095,26. A prestação de serviços dessas usinas também começa no dia 8 de julho.
