Uma das primeiras usinas térmicas contratadas no modelo de atendimento emergencial da demanda com o racionamento de energia em 2002, a UTE Xavantes (53,7 MW) vem enfrentando um processo na região onde está instalada. O Ministério Público de Goiás entrou com uma ação civil pública contra a usina na qual pretende cessar a operação da central com o argumento de que a central emite ruídos acima do permitido, afetando assim toda a vizinhança.
Na ação, o MPF-GO inclui ainda o ONS a Aneel e o estado de Goiás. O pedido é de liminar para suspender a licença ambiental da usina emitida pelo agente estadual por descumprimento da legislação ambiental, especialmente pela propagação sonora acima dos limites estabelecidos. Para os órgãos federais a meta é de que estes impeçam o despacho da térmica, que está localizada em uma área a cerca de cinco quilômetros da capital do estado. Com a crise hídrica a central vem operando 24 horas por dia praticamente desde 2013.
O pedido é de fevereiro de 2014 e visa exigir que a usina faça nova adequação acústica para suas atividades. Essa é a mesma medida que foi atendida pela usina em um termo de ajustamento de conduta firmado ainda em 2008. Naquela ocasião a empresa investiu na construção de um muro para conter a emissão de ruídos além de providenciar ajustes na planta quanto ao lançamento inadequado de substâncias oleosas. As ações, disse a Justiça à época, atenderam as exigências. A ação movida desta vez tem como base uma nova denuncia de moradores da região que ainda reclamam quanto à emissão de ruídos. Na ação MPF-GO cita que foram realizadas fiscalizações em diferentes dias e horários em 2012 nos quais se verificou a poluição sonora.
O sócio da OnCorp, holding que controla a UTE, Brian Brewer, contesta e diz que todas as medidas tomadas naquela ocasião atenderam as exigências legais e a central está totalmente dentro da legislação. Ele assegura que a usina não emite ruídos ou gases acima do que a lei estabelece e se mostra tranquilo quanto a esta ação. “Pode verificar com aparelhos de medição, estamos dentro dos limites estabelecidos”, afirmou ele.
Ele lembrou que a companhia realizou investimentos no local da usina no passado e que encerraram a questão. Segundo ele, desde 2008, houve diversas fiscalizações de órgãos ambientais na usina e que o problema foi sanado. E lembra ainda que os órgãos oficiais estão do lado da usina em função do correto posicionamento da usina, pois não é real a afirmação de que a usina está fora das especificações. Inclusive, lembra que a Xavantes chegou ao local escolhido pela Aneel à época de sua contratação. A usina está a cerca de 400 metros de uma subestação da Celg onde se conecta à rede de 138 kV. De lá a energia chega à cidade de Goiânia, bem como ao SIN por meio de uma linhas de transmissão de 230 kV.
As máquinas ficam localizadas em uma área abaixo do nível da rua e é separada por um muro de alvenaria. Da portaria o único sinal de que ali opera uma usina térmica é pela placa de identificação e pelo fluxo de cerca de 10 caminhões conhecidos como bi-trem de óleo diesel que chegam diariamente à usina. Cada um deles carrega cerca de 50 mil litros do combustível que é utilizado para abastecer a usina que possui uma área de tancagem capaz de armazenar 1,5 milhão de litros, o suficiente para manter a operação da central por pouco mais de quatro dias. A usina apresenta o CVU mais alto do país com R$ 1.169,67/MWh de acordo com o Informativo do Programa Mensal de Operação do ONS para a semana operativa que se encerra nesta sexta-feira, 12 de junho.