Light terá que devolver aos consumidores R$ 33,9 milhões

Determinação da Aneel será aplicada no próximo reajuste, em novembro. Valor será corrigido pela Selic

A Light (RJ) terá que devolver aos consumidores, no próximo reajuste tarifário, R$ 33,9 bilhões resultantes do recálculo dos preços do contrato da distribuidora com a termelétrica Norte Fluminense. Esse valor entrará na correção anual da tarifa da empresa, em novembro desse ano, como componente financeiro negativo, relativo à compensação pela variação de custos da energia da usina entre 2006 e 2010. O total a ser retirado da tarifa será atualizado pela taxa Selic.

A discussão sobre o repasse dos valores do contrato bilateral entre a Light e a UTE Norte Fluminense começou no processo de reajuste de 2011. Havia discordância entre a distribuidora e a Aneel sobre as datas de atualização dos componentes do Valor Normativo, usado como referência para limitar o repasse do custo da energia comprada às tarifas dos consumidores e seu impacto na Conta de Compensação de Variação de Valores de itens da Parcela A – a CVA.

O valor original da devolução calculado pela agência era de R$ 96,2 milhões. Ele foi revisto depois para R$ 33,9 milhões, após a Aneel aceitar as argumentações da empresa e revisar a correção da taxa Selic da CVA Energia, calculada no processo tarifário de 2008 para todos os contratos. A Aneel também retificou o câmbio de outubro na apuração das CVAs da usina nos reajustes de 2012 e 2013. Com essas correções, a Aneel considerou solucionados os erros de cálculo e decidiu manter aplicar a retificação a partir de 2006.