O imbroglio envolvendo o BNDESPar e a sua participação societária no grupo AES Brasil, por meio de sua presença na Companhia Brasiliana de Energia, finalmente teve uma solução. Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, as empresas informaram chegar a um equacionamento que pode permitir na prática à divisão de participações do banco de fomento federal sair parcialmente da sociedade com a AES e esta manter o controle das empresas por aqui.
A Brasiliana é uma sociedade que compartilha o controle das empresas da AES Brasil entre o BNDESPar e o grupo norte-americano. Essa empresa será dividida em duas, a Brasiliana que controlará a atual AES Tietê que passará a se chamar AES Tietê Energia. Em outra ponta estará a Brasiliana Participações, que continuará como a holding controladora das demais empresas da AES Brasil, entre elas a maior companhia é a distribuidora AES Eletropaulo (SP).
Com a reorganização societária, explicou a AES Tietê no comunicado divulgado na noite da última quarta-feira, 3 de junho, os objetivos são o de fortalecer a nova empresa criada, a AES Tietê Energia como plataforma de crescimento exclusiva da AES Brasil em geração de energia. Além disso, simplificar o processo de tomada de decisão por meio de novo acordo de acionistas já que a AES passará a deter o capital votante da Brasiliana e o BNDESPar ficará com as preferenciais. Bem como, implementar novo nível de governança e potencializar o nível de liquidez da companhia.
O presidente do Grupo AES Brasil, Britaldo Soares, já vinha afirmando há semanas que a companhia tem como meta a expansão de sua capacidade de geração nas fontes térmica, solar e eólica, porém, sem dar mais detalhes sobre o assunto. Com essa reorganização, a empresa ganha esse impulso para voltar a investir na ampliação de sua capacidade instalada.
Após a reorganização a AES Brasil manterá sua participação e a sua atuação como controladora das duas Brasilianas. Na Tietê Energia, a AES Brasil terá ações ordinárias com 61,55% do capital social com direito a voto e 24,25% do capital total. Já o BNDESPar também manterá sua posição em relação ao capital total das empresas, mas na Brasiliana ficará com 14,36% dos papeis ordinários e 37,35% dos preferenciais, na forma de units, pacotes de ações compostos por quatro ações preferenciais e uma ordinária. Após a reorganização a BNDESPar deterá 28,29% do capital total da AES Tietê Energia Para que essa estrutura seja efetivada, continuou o comunicado, as ações da AES Tietê atualmente com a Brasiliana passarão todas à AES, que equivale a 52,55% do capital total.
Na Brasiliana Participações as posições atuais serão mantidas. Sendo a AES Brasil com 50% mais uma ação ON e o BNDESPar com 50% menos uma ação ON. Já nas ações preferenciais, a AES Brasil terá 0% mais sete ações sendo diametralmente oposto o capital do BNDESPar, ou seja, 100% das ações PN menos sete ações. Sendo que a participação sobre o capital social de cada uma das partes não será alterado, ficando em 46,15% e 53,85%, respectivamente. No dia 12 de junho a empresa realizará uma teleconferência para investidores para tratar do assunto.
O assunto da reorganização societária vinha sendo desenvolvido desde o mês de março, segundo confirmou a Brasiliana em comunicado ao mercado. Essa é a terceira tentativa de negociação sobre o tema que começou em 2007, quando surgiram os primeiros rumores de que o BNDESPar estaria colocando seus ativos à venda na Brasiliana. O motivo seria a necessidade de capitalização, já que o banco de fomento havia adquirido esse capital por meio da conversão da divida da AES em ações da empresa . Um acordo de acionistas previa que a AES teria o direito de preferência na aquisição de ações do BNDESPar.
