A Portaria nº 251 publicada na edição desta sexta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União, altera para 3 de julho a realização do 3º leilão de energia de reserva. Esta é a segunda vez que o certame é reagendado pelo governo. Inicialmente previsto para 29 de maio, havia sido programado para 15 de junho. O leilão é destinado à contratação de energia de reserva de empreendimentos termelétricos a gás, com entrega a partir de janeiro de 2016 no submercado Sudeste e Centro-Oeste. O preço-teto será R$ 581,00/MWh.
Com a mudança, os agentes interessados em participar poderão propor a inclusão de projetos de geração até as 16 horas do dia 12 de junho. A Empresa de Pesquisa Energética havia cadastrado seis projetos a gás natural liquefeito, que somam 1.065 MW de capacidade instalada.
Uma das premissas do leilão é de que todos os empreendimentos tenham o ponto de conexão garantido. Segundo a nova portaria, uma nota técnica do Operador Nacional do Sistema será disponibilizada na internet até 15 de junho, contendo os pontos e a capacidade de escoamento de energia. Também será disponibilizada uma nota técnica contendo indicação dos pontos de entrega de gás natural, considerando informações relativas às capacidades passíveis de serem utilizadas para atendimento de demanda termelétrica.
O primeiro leilão regional é desafiador, pois os vencedores terão que entregar energia a partir de janeiro de 2016. Os contratos serão de 20 anos e as usinas terão de gerar a plena carga obrigatoriamente oito horas diárias, ou eventualmente por um período maior, por solicitação do ONS. A geração abaixo da capacidade demandada resultará em multa correspondente a 20% do valor horário da energia. Nenhum dos projetos poderá ter custo de geração de energia superior a R$ 330,00/MWh, nem potência instalada inferior a 130 MW. A energia começa a entrar no verão do ano que vem, o que vai contribuir para aliviar a carga no principal mercado consumidor do país.
