Investidor privado terá que participar mais da expansão do setor elétrico

Recursos para os aportes devem ser obtidos por meio de outras fontes ao passo que o BNDES reduz a capacidade de financiamento dos projetos

A busca do equilíbrio e da expansão da capacidade de geração no Brasil está diretamente atrelada à necessidade de recursos para financiar os projetos. Essa visão vem na esteira da necessidade de o pais encontrar fonte de recursos ao passo que o BNDES tem sua capacidade de financiar o setor reduzida. O grande desafio é atender a perspectiva de aumento da capacidade instalada no Brasil nos próximos 10 anos que deverá exigir algo em torno de R$ 220 bilhões.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Marcelo Moraes, os agentes do setor terão que ser criativos para buscar capital, uma vez que há a necessidade de se conseguir R$ 22 bilhões ao ano por uma década para a expansão do sistema. E, segundo o executivo, as empresas do setor privado e que são associadas à entidade querem participar desse processo. Entre as vantagens dessas companhias estão a acessibilidade a outros mecanismos de financiamento como o mercado de capitais em geral, a busca por preços e prazos menores para a implantação dos empreendimentos, e ainda, o know how do setor, pois já possuem mais de 10 GW em operação.
Contudo, para que isso aconteça, são necessários aprimoramentos nas regras de licenciamento e do GSF para que os investidores privados possam ter segurança para o investimento. “Um caso clássico é a da UHE Itaocara, que teve o licenciamento liberado após 10 anos de sua concessão, foi devolvida e relicitada, tendo como vencedora a mesma empresa da licitação original, a Light”, lembrou ele. “Para nós, o diálogo é que vai levar a estabilidade de regras, assim como regras mais claras para a financiabilidade do setor”, acrescentou.
Para o presidente da Abrage, Flavio Neiva, o setor ainda precisa passar pelo modelo de formação de preços, que em sua opinião deve ser reexaminado e superar as suas limitações. Além disso, há também a necessidade de que se tenha usinas com reservatórios e com a já defendida motorização de espaços existentes nas UHEs já em operação que, segundo a entidade, poderiam acrescentar 5 GW em capacidade instalada.
Essa visão dos investidores do setor de geração, lembrou Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, deverá ser o caminho para essa expansão do setor. “O setor privado terá que se acostumar a comparecer com mais equity nos empreendimentos”, afirmou ele durante a 12ª edição do Enase, que é realizada nesta quinta-feira, 28 de maio, no Rio de Janeiro. E exemplificou essa importância ao destacar que o segmento de autoprodução responde por 15% da expansão do setor.
Mas, há ainda outras fontes que na avaliação do presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, podem ser aproveitadas. Ele lembrou que a geração próxima aos centros de carga é importante, ao passo que há cada vez mais dificuldade em viabilizar novos projetos de maior porte. Esse mercado que é limitado a 10% da demanda das distribuidoras é de 4 GW médios. E por estar próximo ao consumidor não é possível que seu preço, limitado pelo VR, seja o mesmo que a energia de uma UHE como Belo Monte que está a mais de 2 mil km de distância de grandes centros de consumo, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Ao largo dessas mudanças da matriz elétrica nacional os agentes defenderam também a revisitação do modelo do Mecanismo de Realocação de Energia que, segundo as regras atuais, não reflete somente o risco hidrológico, como era no passado. Segundo o executivo da Thymos, deve-se ter uma regra para que os agentes possam entender que apenas o risco hidrológico é assumido pelo MRE e não os outros como as ordens de despacho centralizadas.
Apesar das críticas, o secretário do MME contemporizou e disse que apesar dos problemas, o modelo é relativamente novo e teve seus méritos, mesmo sendo aplicado em um momento difícil do setor, com o pós racionamento de 2001. Para ele, a resposta dos investidores foi positiva. E ainda, que é necessário olhar que o atual momento é resultado de uma conjuntura climática extrema e que é um ponto fora da curva em toda a história do país.