Para Abradee, prazo para renovação fica cada vez mais curto

Mesmo com promessa de publicação em breve, processo demandará tempo para execução de trâmites regulatórios e administrativos

O prazo de duas semanas dado pelo ministro Eduardo Braga para que o decreto com a renovação das concessões das distribuidoras, já se faz curto perante o tempo que alguns concessionários necessitam para seguir com os trâmites necessários. De acordo com Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, algumas concessões já vencem no próximo dia 7 de julho.

As empresas precisam ainda submeter as propostas de renovação para os seus conselhos e assembleias de acionistas. "A ansiedade é muito grande. A Aneel precisa do decreto para abrir audiência pública e o tempo está ficando cada vez mais escasso", avisa Leite, que participou do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado nesta quarta-feira, 27 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Leite explica que o temor pelo prazo exíguo também vem da necessidade que as distribuidoras envolvidas terão de colocar a renovação ao conhecimento dos seus credores, precisando do seu aval. "É cláusula contratual do financiamento, ele tem que dar a anuência. Precisamos de tempo para nos adaptarmos", explica. A definição do processo de renovação na distribuição deve desencadear um novo ciclo de investimentos no setor. Atualmente, há o receio de se fazer o investimento em algo que poderia ter as regras alteradas ao longo da sua execução. "A renovação vai fazer com que as empresas atraiam novos investidores que vão ter confiança para captar recursos, tanto de acionistas como de dívidas", ressalta.