A viabilização da UTE Pampa Sul, no leilão A-5 de 2014, representou um marco na história do carvão brasileiro. O projeto da Tractebel mostrou que a fonte tem condições de contribuir na matriz energética em boas condições de competição. Para Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira para o Carvão Mineral, o desafio agora é estruturar uma indústria de geração térmica a carvão para fazer novas usinas.
 
Em entrevista à Agência CanalEnergia, o presidente da ABCM também ressalta que o momento pede usinas térmicas e lembra que é preciso iniciar um movimento para modernizar as usinas a carvão antigas. Ele também quer mudanças nas datas dos leilões A-5 e nas penalidades por problemas não previstos na operação das usinas. O presidente da ABCM participará da 12ª edição do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que começa nesta quarta-feira, 27 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), uma copromoção entre as 18 principais associações do setor elétrico e o Grupo CanalEnergia. 
 
Agência CanalEnergia: O que representou para a ABCM a viabilização da UTE Pampa Sul no leilão A-5 deste ano?
 
Fernando Luiz Zancan: O dia 29 de novembro de 2014 é um marco na história do carvão nacional, que nunca teve uma política definida e implementada. Ao longo de mais de 100 anos, sempre o carvão nacional foi chamado a contribuir nos momentos de crise e foi esquecido depois. Com tecnologia apropriada e com ganho de escala ele é competitivo com as outras fontes, tendo a vantagem de ser pago em reais, ser disponível hoje, e o seu aproveitamento agregar desenvolvimento as regiões produtoras.

A indústria está fazendo a sua parte, investindo em tecnologia com alta eficiência, criando massa crítica para a cadeia produtiva, construindo e operando centros de tecnologia de baixo carbono, ou seja, preparando o futuro. A vitória do projeto UTE Pampa Sul mostra que o carvão pode contribuir com a segurança energética do Brasil de forma competitiva, sem subsídios em igualdade de condições com qualquer dos seus concorrentes. Esse projeto abre o caminho para o futuro do carvão mineral nacional. 
 
Agência CanalEnergia: Quais são os desafios que a fonte ainda enfrenta no país?
 
Fernando Luiz Zancan: A indústria do carvão no Brasil precisava de um sinal econômico do governo para os novos projetos. Nesse momento, em que se vislumbra com clareza que a participação das térmicas é fundamental para a segurança energética, entendemos que os investidores irão dar mais atenção do carvão nacional. O desafio principal é estruturar uma indústria de geração térmica a carvão, com isso iremos diminuir o tempo e o custo de fazer novas usinas. Precisamos diminuir, também, os riscos para o investidor. Outro desafio, é viabilizar um programa de incentivo para modernização das usinas antigas.
 
Agência CanalEnergia: Acredita que o movimento de contratação de 2014 vai se repetir esse ano? Em caso afirmativo, com maior ou menor intensidade?
 
Fernando Luiz Zancan:  As condições estão postas. Só não teremos projetos vencedores se os investidores tiverem outras dificuldades. Temos visto investidores desenvolverem estudos de impacto ambiental. Existia um impasse sobre o licenciamento ambiental, quem tinha atribuição para licenciar. Agora com o Decreto 8437/15 temos a definição que projetos acima de 300 MW serão licenciados pelo Ibama.
 
Agência CanalEnergia: Como o aspecto tecnológico tem se apresentado para mitigar os impactos da fonte?
 
Fernando Luiz Zancan: A tecnologia de combustão em leito fluidizado, que será aplicada na UTE Pampa Sul, contempla as necessidades ambientais que a legislação exige. Essa tecnologia, consolidada no exterior, deverá ser usada pela primeira vez para projetos de carvão nacional desse porte e deverá ser o paradigma para os novos projetos.  

Agência CanalEnergia: Mudanças na sistemática do leilão tornaram o ambiente de negociação mais propício para a comercialização de térmicas a carvão. Acredita que mais mudanças podem ser feitas para melhorar ainda mais a viabilidade dos projetos?
 
Fernando Luiz Zancan: Uma usina térmica a carvão precisa de cerca de 46 meses para ser construída no Brasil e na China esse tempo é cerca de 20 meses. Precisamos que os leilões A-5 sejam feitos no primeiro quadrimestre do ano. Por outro lado, como ainda precisamos criar uma cultura de usinas térmicas a carvão no Brasil, é necessário diminuir o risco do investidor devido às penalidades previstas para caso de problemas não previstos na operação das usinas, principalmente nos anos iniciais. A regra vigente de apuração de indisponibilidade calcula as exposições de energia de forma horária no mercado de curto prazo, o que eleva de forma considerável o risco do empreendimento, principalmente durante os 3 primeiros anos de operação. Precisamos flexibilizar as penalidades, colocando a penalidade do Adomp em média que pequem um período maior. Por exemplo utilizar o conceito de média móvel de longo prazo, como 90 meses, na apuração da indisponibilidade e também na exposição no MCP.
 
Agência CanalEnergia: Como o carvão pode contribuir para o equilíbrio e a expansão do setor elétrico brasileiro?
 
Fernando Luiz Zancan: O carvão nacional tem características fundamentais para atender o setor elétrico brasileiro: baixo CVU; o custo em moeda nacional não afeta balança de pagamentos e tem um custo constante; está próximo aos centros de carga; caracteriza-se pela despachabilidade; não dependente das condições climáticas e tem energia disponível, pois tem reservas conhecidas para desenvolver projetos térmicos em escala, não necessitando de elevando investimentos de infraestrutura.