A Cesp espera a definição da mudança da lei que permite sua participação em Sociedade de Propósito Específico para avaliar se entrará nos leilões de usinas a serem relicitadas este ano pelo governo federal. Além disso, a companhia, que terá encerrados os contratos de concessão da UHE Ilha Solteira (SP/MS 3.444 MW) e a UHE Jupiá (SP/MS, 1.551 MW), disse que a avaliação dependerá ainda das condições que o governo federal colocará para conceder a operação das usinas.
De acordo com o presidente da companhia, Mauro Arce, se essas condições forem preenchidas, a Cesp poderá participar apenas do leilão para as duas usinas que já opera no momento e que deverão ser colocadas em disputa em conjunto. “Para a Cesp participar precisa mudar a legislação para entrarmos em uma SPE e evidentemente depende ainda do que será colocado. Não queremos dizer nem que sim nem que não, ainda estudaremos a questão”, afirmou o executivo em teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre de 2015.
Até a realização do certame, que está previsto para ocorrer em setembro, a empresa deverá manter a operação assim como fez com a UHE Três Irmãos (SP, 807,5 MW), a primeira a ser relicitada após a lei 12.783/2013 que rege esse assunto. Inclusive, revelou Arce, o MME já consultou a Cesp sobre essa possibilidade, confirmada pelo executivo.
Ainda sobre a indenização da Cesp pela usina de Três Irmãos, a disputa está na Justiça, que ainda em abril mandou o governo iniciar o pagamento da parcela incontroversa da indenização de quase R$ 2 bilhões. Contudo, disse o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da estatal paulista, Almir Martins, a União recorreu e teve decisão favorável. A Cesp voltou a recorrer e ainda não teve uma decisão por esse recurso.
Para o pleito de indenização de cerca de R$ 6 bilhões que corre na Justiça a previsão é de que o assunto deverá levar pelo menos cinco anos. Sobre investimentos futuros, a empresa ainda depende da aprovação da mudança da lei que está na Assembleia Legislativa de São Paulo para definir o caminho a seguir, além da participação no leilão, investimentos em biomassa e outras fontes, como a PCH.
