Leilão de transmissão não será adiado, afirma Reive Barros

Apesar de pedidos para que a Agência Nacional de Energia Elétrica adie a realização do leilão de transmissão nº 5/2016, agendado para a próxima segunda-feira, 24 de abril, a chance dessa medida ser tomada é nula. De acordo com o diretor Reive Barros, a realização do certame está confirmada, tanto que, lembra ele, as garantias já foram até aportadas pelos investidores interessados em se habilitar à disputa que terá 35 lotes espalhados por 20 estados do Brasil.

A perspectiva da agência reguladora, inclusive, é de que esta disputa seja tão bem sucedida quanto a última, que teve 21 dos 24 lotes colocados no leilão, arrematados. “Estamos otimistas, o volume de consultas e esclarecimentos solicitados por parte dos investidores sobre o edital nos dá a sinalização do interesse das empresas, temos convicção de que esse leilão será um sucesso”, argumenta.

O executivo destacou que hoje vale a pena investir no segmento de transmissão no Brasil, pois este voltou a ser considerado como “a joia da coroa” entre todos os segmentos. Os aspectos que direcionam para essa avaliação tomam como base a rentabilidade oferecida ao projetos e a estabilidade de receitas que o empreendedor tem ao longo do contrato de concessão.

Barros, que esteve no Seminário Técnico sobre Geração Distribuída, promovido pela Abiogás nesta quarta-feira, 19 de abril, comentou que a questão fundiária preocupa a agência. Contudo, destaca que o regulador tem mantido contato e interagido com órgãos responsáveis pelo licenciamento no sentido de mostrar a importância desses empreendimentos e o baixo impacto ambiental que podem causar. E disse ainda que o MME, na figura do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tem se empenhado em articular com esses órgãos para que os processos passem por uma análise criteriosa, mas com maior celeridade por serem vitais para o desenvolvimento do país.

Ao total, todos os lotes  que serão colocados no certame da próxima segunda-feira somam 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 13.200 mega-volt-amperes (MVA) em 20 estados. O investimento previsto pela Aneel é de R$ 13,1 bilhões e Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 2,7 bilhões com a geração de 28,3 mil empregos diretos. O prazo de entrada em operação, segundo o edital do certame é de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.