A Empresa de Pesquisa Energética está elaborando uma nota técnica para a revisão do valor de referência para a cogeração vender energia na modalidade geração distribuída. A ideia é enviar esse documento ao Ministério de Minas e Energia em um mês para que o governo verifique e decida por sua aplicação. Essa é a segunda iniciativa dessa natureza, uma vez que há cerca de duas semanas a EPE enviou uma primeira nota técnica sobre o VR para a solar fotovoltaica na mesma modalidade de contratação. Ambas, destinadas à média tensão.
De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a ideia é de viabilizar projetos nessa faixa de tensão uma vez que para a baixa tensão já existe a viabilidade por meio do net metering e para a alta tensão os leilões de energia. “O pessoal da média tensão com a tarifa A4 estava no limbo, pois é mais baixa que a residencial e, por isso, não tem sua viabilidade com o atual VR”, disse Tolmasquim, após sua apresentação no Forum Cogen/CanalEnergia que discute a GD e Cogeração e seu novo ciclo de desenvolvimento, evento realizado em São Paulo.
Em sua análise o VR como é conhecido, que está na média de leilões A-3 e A-5 passou a não ser adequado para algumas fontes porque muitas têm o custo mais elevado que essa média. Por isso, a proposta para a fotovoltaica foi enviada e agora é a vez da cogeração. “Cabe ao MME analisar e ver a pertinência se é adequado”, indicou. A partir da definição desse novo VR é que os empreendedores venderiam a energia na modalidade de geração distribuída respeitando o limite de 10% da carga, conforme estabelece a regra atual.