A consultoria PSR identificou que ainda há um custo adicional não contabilizado no setor elétrico no montante de R$ 63,8 bilhões. São seis itens que podem vir a ser transferidos para as tarifas e que elevariam, no caso do fornecimento residencial, considerando a média de 30 distribuidoras, em mais 33% a conta. Esse índice vai incidir sobre uma tarifa que já teve um aumento médio estimado de 41% desde o início de 2015. Assim, a tarifa média alcançaria R$ 627/MWh se repassados todos de uma vez só ao consumidor, isso sem considerar os impostos.
De acordo com o relatório mensal Energy Report , estão nesses custos a insuficiência de recursos da bandeira tarifária (R$ 6,1 bilhões), indenizações das concessões de geradoras (R$ 9,7 bilhões), ativos de transmissão existentes em 2000 (R$ 17,9 bilhões), dívida da Eletrobras com a Petrobras (R$ 8,1 bilhões), auxílio aos geradores hidrelétricos por conta do GSF (R$ 10,5 bilhões) e medidas para reforçar a geração (R$ 11,5 bilhões).
Apesar desse volume, a PSR ressalta que a maior parte destes custos deva ser transferida de maneira gradual à conta do consumidor. Contudo, avisa que é fundamental entender como se chegou a essa situação para que a sociedade não pague novamente com os erros cometidos no setor. Somente em 2015, a PSR calcula que a tarifa na média de 30 distribuidoras já acumulou um aumento de 41% com os eventos de janeiro e março deste ano.
No caso das bandeiras tarifárias as simulações probabilísticas feitas com o PMO de março de 2015 e considerando um crescimento nulo na carga indicam que haveria um déficit de R$ 4,8 bilhões entre os custos variáveis das distribuidoras e os recursos aportados via bandeira para o período de março a dezembro deste ano. A maior parte desse déficit resultado do GSF, que deverá ser pior que o previsto pela Aneel, e de exposições adicionais ao MCP relacionados a atrasos de geradores contratados. A PSR cita que a previsão de redução de demanda nos próximos meses elevaria ainda mais o GSF. E ainda, há o custo referente aos meses de janeiro e fevereiro desse ano, ao montante de R$ 1,3 bilhão, não foram compensados pelos recolhimentos das bandeiras.
No caso das indenizações, explica a PSR, não está claro se os pagamentos que seriam feitos até julho de 2015, referente a 50% das indenizações estão sendo realizados. Isso porque o fundo originado para essa cobertura, o RGR, foi utilizado como parte do primeiro empréstimo às distribuidoras ainda em 2013. E ainda, nas cotas definidas para a CDE de 2015 há despesas a titulo de pagamento de indenizações de R$ 4,9 bilhões o que, segundo a consultoria, corrobora com a tese de que estes valores ainda não foram totalmente pagos às concessionárias. E ainda há a reivindicação de geradores do grupo Eletrobras por indenizações suplementares à proposta da MP 579 de setembro de 2012.
A soma dos pedidos de indenizações já conhecidos, que incluem ainda, além da Chesf, Cesp e Cemig é de R$ 9,7 bilhões. E ainda falta saber o valor pretendido por Furnas, Eletronorte e Copel. Quanto aos ativos de transmissão a soma é ainda maior, conforme já indicado. Mas, o montante ainda não inclui o que será pleiteado por Furnas que possui uma significativa rede de transmissão. Na questão da divida da Eletrobras com a Petrobras, o valor de R$ 8,1 bilhões é o que já está repactuado e que será pago via CDE em 10 anos. Mas os demonstrativos financeiros da Petrobras divulgados no dia 22 de abril mostram que o saldo devedor da estatal elétrica é de R$ 12,8 bilhões.
Já no caso do GSF, a estimativa da PSR toma como hipótese que todos os geradores hidrelétricos (exceto as usinas de concessões cotizadas e Itaipu) estariam 95% contratados neste ano. Este valor, de R$ 10,5 bilhões, foi estimado em decorrência da redução do PLD à cerca de metade do que estava em 2014, apesar de a perspectiva do déficit de geração estar pior em 2015.
E no ultimo ponto, as medidas do governo para reforçar a oferta de energia vai recair sobre o consumidor e essas ações não são baratas, alerta a PSR. Seria de R$ 9 bilhões com a geração própria a óleo diesel que está com a proposta de ser remunerado pelo valor do primeiro patamar de da curva de custo de déficit (R$ 1.420,34/MWh) e com uma estimativa de 1,5 GW médios qualificados, mais R$ 1,1 bilhão por toda a geração térmica a óleo de Manaus na base e mais R$ 1,4 bilhão pela importação de energia da Argentina e Uruguai, custos estes estimados pela consultoria.
