O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, nota técnica em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética que indica os pontos de entrega de gás natural para os projetos que participarem do leilão de energia de reserva, marcado para 29 de maio deste ano. Foram relacionadas com pontos as distribuidoras de Gás CEG (RJ), CEG Rio (RJ), Comgás (SP), Gás Brasiliano (SP), MSGás (MS) e BR Distribuidora. A Gasmig solicitou inclusão como ponto de entrega, mas a Petrobras alegou que ela não teria pontos de entrega na sua área de concessão.
A nota considera informações relativas às capacidades utilizadas para atendimento de demanda termelétrica. O documento também dispõe sobre condicionantes legais e regulatórios que respaldam a utilização de capacidades de movimentação de gás natural para atendimento da demanda termelétrica do 3º LER 2015. A nota lembra que o empreendedor deverá negociar com o seu carregado e com as prestadoras de serviço local de gás canalizado que detenham a concessão na região onde se pretende instalar o empreendimento termelétrico. Os vencedores do leilão deverão manter operação comercial, por oito horas diárias para todas as semanas operativas do ano.
Os pontos de entrega de gás natural com capacidade passível de ser utilizada para atendimento de demanda termelétrica superior ou igual a um milhão de metros cúbicos por dia.
