A proposta de atualização das bases de dados consideradas no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de Transmissão da Rede Básica (Tust) e de Distribuição para centrais geradoras (TusdG) do subgrupo tarifário A2 (tensão de 88 kV e 138 kV) ficará em audiência pública entre os dias 24 de abril e 23 de maio. A revisão das informações será feita até o próximo dia 30 de junho e aplicada na definição da Tust e da TusdG válidas para o ciclo tarifário 2015-2016, que começará em 1º de julho.
Os dados são atualizadas anualmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, a partir de informações do Plano de Ampliações e Reforços do sistema e de informações enviadas por transmissoras e distribuidoras. É a partir deles que a Agência Nacional de Energia Elétrica calcula o valor das tarifas.
No caso da Tust, a base considera as instalações de transmissão em operação comercial até junho de 2015 e as obras com previsão de entrada até junho de 2016, e inclui os custos-padrão definidos a partir do Banco de Preços de Referência da Aneel. As cargas são calculadas a partir dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão contratados para o período por distribuidoras e consumidores conectados à Rede Básica do Sistema Interligado. As usinas em operação e as que serão concluidas até o ano que vem também estão incluídas, desde que tenham Contrato de Uso do Sistema de Transmissão.
A TusdG é cobrada de centrais geradoras conectadas à chamada Rede Unificada, que abrange um conjunto de instalações de transmissão e de distribuição que operam em 138 kV ou em 88 kV. Entram nesse rateio tanto as usinas que estão em operação, quanto aquelas com conclusão prevista até junho de 2016, que assinaram Contrato de Uso do Sistema de Distribuição.
A cada novo ciclo tarifário, a relação de instalações que integram a RU é atualizada, considerando-se as que já operam e incluindo as que deverão ser concluídas antes do término do ciclo. As cargas são definidas a partir dos montantes de uso dos sistemas de Transmissão (Must) e de Distribuição (Musd) contratados pelos geradores.
