Distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil deverão promover chamadas públicas a partir do segundo semestre de 2015, para execução de projetos de eficiência energética e combate ao desperdício propostos por associações e consumidores. A obrigação foi estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica nos procedimentos do Programa de Eficiência Energética e será tema do seminário "Apresentação de Experiências e Nivelamento de Informações sobre Chamadas Públicas de Projetos”, na próxima quinta-feira, 23 de abril, na sede da Aneel em Brasília. O evento ocorre das 10h às 16h, e terá transmissão ao vivo do portal da Agência.
A conferência tem como objetivo apresentar as soluções encontradas pelas distribuidoras durante a realização de projetos piloto e experiências de chamadas públicas, de modo a promover a discussão e a troca de experiência entre os participantes sobre as dificuldades, as oportunidades e as melhores práticas.
As distribuidoras (concessionárias ou permissionárias) devem aplicar, anualmente, no mínimo 0,5% de sua receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica. Desde 2008, a regulamentação do Propee abriu a possibilidade de realização de chamadas públicas. Com a aprovação do Programa, em 2013, a prática deverá ser adotada por todas as distribuidoras. Até 30 de junho de 2015, cada uma das concessionárias ou permissionárias deverá ter desenvolvido pelo menos uma chamada, a título de experiência.
