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A disputa judicial entorno do risco hidrológico está desencorajando as usinas a biomassa a aumentarem sua produção de energia elétrica neste ano. Os agentes não querem se expor ao risco de produzir acima da garantia física e depois ficar sem receber. De acordo com o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar Souza, caso a liquidação do mercado de curto prazo estivesse ocorrendo dentro da normalidade, as térmicas a biomossa poderiam aumentar a produção de energia entre 15% e 20%, aproveitando o cenário de PLD alto. 

A Unica levará uma proposta ao Ministério de Minas e Energia (MME) na tentantiva de sensibilizar o governo sobre o benefício que esse aumento de produção traria para o sistema, com o argumento que isso contribuiria para deslocar o uso de térmicas mais caras, reduzindo o custo marginal do sistema e, consequentemente, o acionamento das bandeiras tarifárias.

“Como foi em 2014/2015, temos a possibilidade de comprar biomassa por conta do sinal de preço. Com PLD a R$ 350/MWh, R$ 400/MWh há uma possibilidade de estimular essa oferta extra de biomassa…. Mas quem é que vai trazer cavaco de madeira a 150 km da usina para gerar energia se não tem a perspectiva de recebimento”, questiona Souza, que concedeu entrevista após evento realizado nesta quarta-feira, 19 de abril, na sede da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica).

A capacidade instalada atualmente pela biomassa (14.670 MW) supera a capacidade instalada pela usina Itaipu (14.000 MW). Dados do último boletim de bioeletricidade da Unica mostram que o total de geração pela biomassa em 2016 foi de 54 TWh, incluindo a autoprodução, representando 8,8% de toda a oferta interna de energia elétrica, enquanto o gás natural representou 8,1% no mesmo período, algo que não ocorria desde 2011.

Quando se exclui a geração destinada ao autoconsumo, em 2016, o montante de geração de energia entregue para o Sistema Interligado Nacional pela biomassa foi de aproximadamente 24 TWh, representando um crescimento superior a 6% em relação ao ano de 2015. Em 2016, mais de 90% da bioeletricidade para a rede esteve concentrada em apenas cinco estados da Federação: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Paraná. O Estado que mais gerou bioeletricidade foi São Paulo, responsável por 50% do total no período.
No primeiro trimestre de 2017, em relação à igual trimestre no ano anterior, a geração de bioeletricidade em geral para a rede aumentou em 8%. O total estimado de 1.706 GWh produzido entre janeiro e março de 2017 foi equivalente a atender 5% do consumo residencial de energia elétrica no país, considerando o mesmo período acumulado de janeiro a março de 2017.

Disputa judicial – A disputa judicial a qual a Unica se refere não é recente. Desde 2015, há um desentendimento entre geradores hidrelétricos e a União sobre quem deve arcar com o custo bilionário do risco hidrológico (GSF). Essa conta está atualmente acumulada R$ 1,62 bilhão e deverá chegar a R$ 5 bilhões em dezembro deste ano, segundo estimativas da comercializadora Clime Trading. 
“A combinação de preços elevados e GSF na casa de 0,7 de ajuste em alguns meses pode levar os valores do GSF não repactuados a quase R$ 5 bilhões no final do ano caso não tenhamos uma solução para o problema”, alertou Raphael Gonçalves, representante da comercializadora. “Sem uma solução para o problema podemos chegar a uma situação de que a liquidação na CCEE pode não ser processada e podemos enfrentar o mesmo problema de 2015 quando houve a suspenção da liquidação.”